DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800122 122 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.008079/2023-15. Pregão Nº 109/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 13.075.458/0001-51 - JB BARBOSA FILHO LAVANDEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de processamento de roupas de serviços de saúde, com rastreabilidade, para garantir o atendimento das necessidades individuais e coletivas dos usuários do Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 5.040.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.001557/2023-66. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA U FG . Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços não continuados de reforma da antiga Uti médica para instalação do Setor de Engenharia Clínica do Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 815.000,92. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata 24/23 SRP - Pregão Eletrônico N° 37/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0001-71 Objeto: Formalização da alteração de matriz para filial: de "Grifols Brasil Ltda, CNPJ nº 02.513.899/0001-71, localizada à Av. Gianni Agnelli, 1909, Fazendinha - Campo Largo/PR - CEP 83607-430" para "Grifols Brasil Ltda, CNPJ nº 02.513.899/0004-14, localizada à Av. Portugal, 1100, parte C-26, Itaqui, Itapevi/SP - CEP 06696-060". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.40/2023 para aquisição de Central Telefônica Híbrida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o instrumento convocatório e informa que o item 1 foi homologado para a empresa TELEALPHA COMERCIAL LTDA, conforme termo de julgamento anxexo ao processo. VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 27/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537015783/23-78. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELIZETE MARIA DA SILVA NEME Superintendente (SIASGnet - 27/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MAUÉS LOBATO COM. REP. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.007.162/0001.26, pela não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 003523/2023, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.028207/2023-09. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 139/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23860020081202334. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEUROMONITORIZAÇÃO INTRA-OPERATORIA COM POTENCIAL EVOCADO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS , para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 27/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.004658/2023-17. Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3.4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme especificados em nota fiscal (34166434) e exigências descritas no item 3.7 e seguintes do termo de referência: 1 (um) maglumi x8 - part number: 010101008801. N.s.: 01010110089012300082; 1 (uma) impressora laser brother hl-l5102dw - part number: hl- l5102 dw. N.s.: u64176k2n861628; 1 (um) nobreak 5000va. N.s: 004640; 1 (um) estabilizador 1 kva - part number: 1kva. N. S.: 2317390070474.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 248.637,41. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.006672/2023-47. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 29.203.027/0001-63 - SILVAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para execução das obras de adequações do lactário e da central de abastecimento farmacêutico do hospital universitário alcides carneiro - ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme especificações e anexos do projeto básico do edital de licitação;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 1.600.567,05. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769005444202350. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços Gráficos - Impressão de etiquetas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00046- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no edital e seus anexos e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no termo de referência.. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/11/2023) 155914-26443-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769010731202381. Objeto: Aquisição de Cânulas e Tubos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/11/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23818.011343/2020-42. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/11/2023 e encerramento em 25/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.566,72. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 116/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia com fornecimento de câmeras e materiais necessários à instalação de circuito fechado de tv (CFTV). ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE Agente de Licitação (SIDEC - 27/11/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 194/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 27/11/2023) 155012-26443-2023NE800218