DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800123 123 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO REGISTRO DE PREÇOS - UASG 155012 Retificar o Extrato de Registro de Preços do Pregão nº 174/2023-Hucam/Ufes, publicado no DOU nº 224, 27/11/2023, seção 3, página 120, onde se lê: "Processo nº 23525.010874/2023-56 - Pregão nº 174/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E BEBIDAS para atender à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UF ES - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 28/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/12/2023. Empresa: PADARIA CONFEITARIA PANES PAM LTDA / 28.423.382/0001-85, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 220 - R$44,00, 5 - 60 - R$44,00, 10 - 80000 - R$44,00, 12 - 8000 - R$44,00, 14 - 14000 - R$44,00, 15 - 230 - R$44,00, 16 - 200 - R$44,00, 21 - 25 - R$44,00, 22 - 250 - R$44,00, 23 - 90 - R$44,00, 24 - 30 - R$44,00" leia-se: Processo nº 23525.010874/2023-56 - Pregão nº 174/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E BEBIDAS para atender à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Data da Assinatura: 23/11/2023. Empresa: PADARIA CONFEITARIA PANES PAM LTDA / 28.423.382/0001-85, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 220 - R$15,00, 5 - 60 - R$15,00, 10 - 80000 - R$1,50, 11 - 80000 - R$1,50, 12 - 8000 - R$1,50, 13 - 18000 - R$1,63, 14 - 14000 - R$1,50, 15 - 230 - R$11,00, 16 - 200 - R$9,40, 21 - 25 - R$39,80, 22 - 250 - R$39,50, 23 - 90 - R$64,00, 24 - 30 - R$44,00 ; CAC - COMERCIAL LTDA -ME / 04.344.817/0001-38, Itens: 25 - 25 - R$115,00, 26 - 25 - R$115,00, 27 - 25 - R$115,00, 28 - 100 - R$50,00, 29 - 38 - R$115,00, 30 - 38 - R$115,00, 31 - 25 - R$103,24". FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 78/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005779/2023-61. Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, estantes e outros). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.005779/2023-61. Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar - insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, estantes e outros). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 340.455,10. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014763/2023-40. Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (mesa cirúrgica, e mesa cirúrgica pequenos procedimentos), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 364.775,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014175/2023-14. Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (monitor multiparamétrico modular 15", e módulo de capnografia), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.015919/2023-18. Pregão Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (mesa cirúrgica), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 217.833,34. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). RETIFICAÇÃO UASG 155017 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 Contrato 84/2020 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.896,40. Leia-se: Valor Total: R$ 3.896,42. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530017403202308. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de contrastes radiológicos, medicamentos oftalmológicos e diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530017510202328. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de medicamentos diversos para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530017523202305. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Cardioversor), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 27/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23765.012994/2022-84. Inexigibilidade. Nº 70/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, e a ressalva do reajuste, conforme cláulsula sexta do contrato. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.465,92. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23765.011089/2019-10. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 58.061.557/0001-12 - MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.070,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23765.011089/2019-10. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.549,50. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23765.011089/2019-10. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.172,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 23765.011089/2019-10. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.647,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).