DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800125 125 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.004015/2022-61. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 09/12/2023 e encerramento em 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.036,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.023098/2023. Objeto: Aquisição de material reagente químico para realização de Teste do Suor, com eventual necessidade de comodato (Parte II).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526021669202314. Objeto: Aquisição de material odontológico (Parte II).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526021001202369. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), nutrições parenterais, diluentes e outros (Parte II).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.016127/2023-12. Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico (coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da administração central da Ebserh. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534004773202337. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 27/11/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.013117/2022-19. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum que consiste na manutenção corretiva e preventiva na cobertura do hu-ufsc/sc. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 134.634,13. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 9.536,84. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.907.399/0001-40 - PROSURG PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 136.984,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 23820.007822/2021-04. Pregão. Nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2024 e encerramento em 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.749.399,61. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 23820.007822/2021-04. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 67 da comissão de análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.749.399,33. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23533.014657/2023-36. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.960,03. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1097864 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152285 SEI HCPA 23092.006723/2023-31 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LT DA Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS E FRUTAS Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 931.975,00 (novecentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509618 - 24/10/2023 Data de Assinatura: 20/11/2023 Signatários: Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado:Senhor Marcos Rech, CPF: 029.476.190-05 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1101456 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152285 SEI HCPA 23092.006723/2023-31 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 Nome do Contratado: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA Nº CNPJ:. 08.616.387/0001-17