DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509619 - 24/10/2023 Data de Assinatura: 09/11/2023 Signatários: : Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sidnei Justin Witt, CPF: 026.329.430-78 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1104370 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152285 SEI HCPA 23092.006723/2023-31 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA . Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS E FRUTAS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510114 - 14/11/2023 Data de Assinatura: 20/11/2023 Signatários: : Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech, CPF: 732.582.290-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1104566 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152285 SEI HCPA 23092.006723/2023-31 Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 Nome do Contratado: COOPERATIVA REGIONAL PROD ECOL LIT NORTE DO RS E SUL SC Nº CNPJ:. 07.635.210/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS E FRUTAS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais) Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510115 - 14/11/2023 Data de Assinatura: 20/11/2023 Signatários: : Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lenilson Webber Carlos, CPF: 005.735.860-55. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153799 SEI HCPA 23092.016857/2023-60- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA CAMARA DIOPTRIA 3,0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 758,90 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE Processo nº 153773 SEI HCPA 23092.016703/2023-78 - RIFAMPICINA 300 MG CAP Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 293,10 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE Processo nº 153762 SEI HCPA 23092.016730/2023-41- AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR ACRIICA DIOPTRIA -4,0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 758,90 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE Processo nº 153715 SEI HCPA 23092.016706/2023-10- SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 3ML BICO LUERLOCK Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13063042000113 R$ 3.326,40 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153804 SEI HCPA 23092.016913/2023-66 - AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTI CO COM ADESIVO PERMANENTE Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17253781000129 R$ 8.750,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153805 SEI HCPA 23092.016891/2023-34- PARAFUSO ABSORVÍVEL +PL AC A CRANIO MAXILO FACIAL Contratado: IMACT SUL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 8645876000105 R$ 47.200,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153717 SEI HCPA 23092.016705/2023-67 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA AÇO INOXIDAVEL N 06 Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 3951140000133 R$ 2.160,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 23/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153746 SEI HCPA 23092.016675/2023-99 - DANTROLENE 20 MG FRA/AMP Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44734671002286 R$ 32.292,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 21/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153727 SEI HCPA 23092.016860/2023-83 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO 2- 0 AZUL 75CM(+/-5) COMPRIMENTO Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 2.102,40 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153786 SEI HCPA 23092.016831/2023-11 - HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 36257530000167 R$ 1.570,40 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153728 SEI HCPA 23092.016583/2023-17- HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$ 35.755,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 17/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1105330 AO CONTRATO Nº 1038728 Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: art. 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016. Nota de Empenho: 2023NE508092 - 10/08/2023 Data da Assinatura: 21/11/2023 Nº do Processo: 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1038728, que tem como objeto a locação de equipamento de bombas infusoras para administração de dietas, por mais 03 meses, a partir de 23 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes, CPF 134.596.108-16. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 753/23 Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Conjunto Cateter Balão Intra-Aórtico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0816/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Clip de Polímero Radiopaco. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre - RS, 27 de Novembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações