DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . RODRIGO MANOEL DIAS DA SILVA XXX.651.120-XX 88881.896213/2023-01 PAEP-EB 2849/2023 63.200,00 DE: 20/11/2023 A: 30/06/2024 2023NE005671 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . VALDECIR JOSE ZONIN XXX.823.710-XX 88881.749050/2022-01 PDPG-POSDOC 2806/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 27/11/2023 27/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . VALDECIR JOSE ZONIN XXX.823.710-XX 88881.749050/2022-01 PDPG-POSDOC 2806/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 27/11/2023 . SALVADOR AVILA FILHO XXX.829.265-XX 88881.847547/2023-01 PROAP 1428/2023 DE: 75.722,00 PARA: 0,00 27/11/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO XXX.627.976-XX 88881.655440/2021-01 CAPES-PRINT 145/2023 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 27/11/2023 . CLEVERSON BRINGHENTI XXX.139.210-XX 88881.310656/2018-01 CAPES-PRINT 2336/2018 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 27/11/2023 . STEPHAN HENNINGS OCH XXX.509.629-XX 88881.463594/2019-01 BRAFITEC 354/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 27/11/2023 . CRISTIANE APARECIDA MARTINS XXX.669.218-XX 88881.310458/2018-01 CAPES-PRINT 2502/2018 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 27/11/2023 . ARGEMIRO SOARES DA SILVA SOBRINHO XXX.230.839-XX 88881.310652/2018-01 CAPES-PRINT 2337/2018 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 27/11/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0454/2023-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços, eventuais de confecção de camisetas, incluindo a arte gráfica final, por meio de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender aos eventos e atividades culturais do Gabinete da Presidência, e às demandas das Diretorias da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 27/11/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0002-06 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM-FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001- 88. Objeto: execução no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI), do projeto especificado no item III.1 do quadro-resumo. Vigência: 20 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 23/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Diônes dos Santos Lima e Elisa Carlos Pereira, Vice-Presidente Executivo e Gerente de Operações da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, respectivamente, e Luana Marinho Monteiro, Diretora-Geral da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético (detalhamento no Termo de Referêcia) RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 154039-00001-2023NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94400/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.094400/2023-90. Dispensa Nº 9440/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do curso intitulado: "Curso de aperfeiçoamento para professores das escolas de educação básica do campo do Distrito Federal (DF) e do território Kalunga (GO)", oriundo do TED nº 12630/2023 celebrado entre a UnB e o MEC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 181.280,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12218/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.122180/2023-00. Dispensa Nº 12218/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "LEDOC nos Territórios: Tempo Comunidade 2023-2024", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 12645/2023, firmado entre Ministério da Educação e a Universidade de Brasília, em 18 de outubro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 518.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30479/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.030479/2023-21. Dispensa Nº 30479/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: "Margaridas em Marcha: Formação e apoio às políticas públicas para mulheres do campo, agua e floresta", oriundo das emendas parlamentares nº 3312 0007 e nº 4176 0005, aprovadas na LOA de 2023 e destinadas respectivamente ao apoio ao desenvolvimento do projeto Marcha das Margaridas - DF e Marchas das Margarida - Nacional. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 651.682,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30507/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.030507/2023-18. Dispensa Nº 30507/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do curso de extensão intitulado: "curso de formação remineralizadores de solo e agricultura familiar: viabilidades e possíveis soluções", oriundo da emenda parlamentar nº 3735 0012 aprovada na loa de 2023 e destinada ao apoio ao desenvolvimento do movimento pela soberania popular na mineração - mam - nacional.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).