DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9843/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.098432/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades do Laboratório de Ensaios Mecânicos em Materiais de Engenharia . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 9.649.331,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10145/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106101450202331 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado LABORATÓRIO ABERTO DE BRASILIA: MATERIALIZAÇÃO DE SOLUÇÕES VIA FABRICAÇÃO DIGITAL , compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 6.498.223,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12066/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106120668202394 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Pesquisa e desenvolvimento para o resgate da memória do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), recuperação e instalação de biblioteca especializada e de atendimento institucional no Ministério e realização de exposição comemorativa dessa memória institucional , oriundo do Termo de Execu Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.041.379,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13247/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106132476202169 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução das atividades do Projeto de Ensino intitulado Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar projeto de ensino, conforme Art. 1º da Lei n. 8.958/1994. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23106.068904/2022-73. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 130/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.120,35. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106064294202239 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF. CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.135332/2023-26. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 25.161.678/0001-87). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/11/2023 a 26/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Zenir da Costa Junior (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO Processo: 23106.107567/2023-28 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Institute of Geology and Geophysics Chinese Academy of Sciences (IGGCAS). Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Vigência: De 03/10/2023 a 03/10/2028 Sr. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário) e o Sr. Peng Peng (Diretor). ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.127077/2023-48. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Hubei University, Municipal, China. Objetivo: diversificação na formação dos estudantes. Assinatura: 15/11/2023. Vigência: de 15/11/2023 a 15/11/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Deng Xiaoming (Diretora do Escritório Internacional da Hubei University). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.006679/2023-91. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica ENEL distribuição São Paulo, para o fornecimento de energia elétrica, assim como, para o uso do sistema de distribuição, em atendimento às demandas da unidade Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Valor Total: R$ 740.515,91. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.014948/2023-92. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFA B C . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação direta de Fundação de Apoio especializada no apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária para a execução do projeto "Bolsa Formação - Qualifica Mais Energife - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23006.013560/2022-93. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 27/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 02/12/2023 a 02/12/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006020012202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte mobiliário interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo o transporte de 200 kits de computadores de Brasília/DF a Santo André/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001, Bangu - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015523202309. Objeto: Aquisição de notebook. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006022261202321. Objeto: Aquisição de componentes eletroeletrônicos, ferramentas e itens correlatos para o desenvolvimento de ações de extensão Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir