DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107020404202321. Objeto: Aquisição de Kits para os estudantes ingressantes nesta IFES, compostos por materiais acadêmicos para a Pró Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125023829202374 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Capacitação intitulado Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró- reitor. Ratificação em 23/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 23.339.726,85. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 27/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.015347/2023-07. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 22.108.379/0001-90 - MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos nacionais e importados, para o acervo bibliográfico da contratante.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 60.268,97. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.015347/2023-07. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Aquisição de livros impressos nacionais e importados, para o acervo bibliográfico da contratante.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 67.448,11. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23103.209335/2021-71. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 01.993.899/0001-53 - PERICIAL SUL-PERICIAS MEDICAS SAUDE E SEG U R A N C A DO TRABALHO,ASSESSORIA CONSULTOR. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze meses, para viger de 17-01-2024 a 16-01-2025.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: 1.PRORROGAR, por 12 (meses), a partir de 1º de dezembro de 2023, a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2022.2 - 2ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS n.º 12/2022, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria n.º 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU n.º 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora Em exercício da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026292/2022 . Objeto: Contratação direta de remanescente de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para execução dos serviços nos aparelhos de climatização da Universide Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 23/11/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 3.082.800,00. CNPJ CONTRATADA : 08.374.804/0001-62 GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23115.025670/2020-32. Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2023 e com término previsto para 27/11/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta - da vigência do referido contrato. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.270,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 53.205,88. Leia-se: Valor Total: R$ 53.203,55. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONVENIO Nº 172.2023 CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BAMBOO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ: 32.900.254/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Nº 173.2023 CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FALCONI CONSULTORES S.A, Inscrita no CNPJ: 05.485.279/0001-64. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Nº 174.2023 CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, Inscrita no CNPJ: 11.595.331/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029537202352. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Ed i t a l . . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 27/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.076660/2023-63. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI'S, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 14.319,70. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.076660/2023-63. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - epi's, nas dependências da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, Campus Cuiabá, Campus Sinop e Campus Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).