DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800130 130 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108071854202291. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na Modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e componentes (exceto papel), transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e operação. Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação, Processo SEI/UFMT nº 23108.032178/2023-11. Doadora: Vera Cruz Indústria Design de Móveis e Artefatos Eirili - CNPJ nº 15.330.005/0001-50. Donatária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: Doação sem encargos, pela Doadora, de 50 cadeiras, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108040018202346. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista, na Categoria D ou superior, servindo para o transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Sinop - CUS e Campus do Araguaia - CUA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10, DE 24/11/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 30 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 31/10/2023, seção 3, página 97, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: AQUIRYA PINHEIRO COSTA; Área de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidata: TALITA BENEDCTA SANTOS KÜNAST; Área de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidata: TATIANE DEOTI PELISSARI; Área de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidato: ISAC ROSA RODRIGUES; Área de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidata: JULIANE DAMBROS; Área de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências; Resultado: Desclassificada. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 150/2022. Nº Processo: 23104.035925/2022-22. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 150/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26.11.2023 e término em 26.02.2024.. Vigência: 26/11/2023 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23104.015110/2023-16. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 30/11/2023 a 31/03/2024; b)modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4433451); c) suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 43.319,99 (quarenta e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); e d) suprimir das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$ 4.332,00 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais), alterando os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 18.780,01 (dezoito mil setecentos e oitenta reais e um centavo), referente ao pagamento de arrecadação dos valores estipulados como taxa de inscrição no evento e participação em curso hands-on, a ser executado conforme plano de aplicação do plano de trabalho; 6.2. - do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 16.494,57 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos); 6.3. - estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de r$ 1.878,00, pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$ 407,44 (quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd.. Vigência: 30/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.780,01. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 158/2022. Nº Processo: 23104.037310/2022-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo, pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4428891).. Vigência: 24/11/2023 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2023-UFMS Processo nº 23104.035509/2023-13. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Tomar (IPT). Objeto: 3.1 As partes desenvolverão atividades de cooperação para o fortalecimento de suas relações no que diz respeito a projetos de pesquisa e extensão, e intercâmbios de ensino recíprocos e assistência em seus respectivos campos e áreas de interesse. 3.2 O número e o alcance dessas atividades podem ser incrementados durante o período em que o acordo esteja em vigor. Data de Assinatura: 24.11.2023. Vigência: 24.11.2023 a 24.11.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 27/2023-UFMS Processo nº 23104.033568/2023-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Tomar (IPT). Objeto: 3.1 As partes desenvolverão atividades de cooperação para o fortalecimento de suas relações no que diz respeito a projetos de pesquisa e extensão, e intercâmbios de ensino recíprocos e assistência em seus respectivos campos e áreas de interesse. 3.2 O número e o alcance dessas atividades podem ser incrementados durante o período em que o acordo esteja em vigor. Data de Assinatura: 24.11.2023. Vigência: 24.11.2023 a 24.11.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 30/2023-UFMS, Processo nº 23104.026570/2022-81, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Ecobrasil Soluções LTDA - ME e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Aquisição com instalação de mobiliários de madeira plástica, como lixeiras, pergolados, bancos e mesas camping, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 47/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27.11.2023. Vigência: 27.11.2023 a 27.11.2024. Valor: R$2.315.761,00 Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109010495202377 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso digital através de plataforma de livros online à Universidade Federal de Ouro Preto pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 300.040,12. CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0018-38 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 80, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto, considerando a Decisão Administrativa PROGEP PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 161/2023 e o processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 23109.014879/2023-69, resolve: Tornar sem efeito o Edital PROAD nº 73, de 27/10/2023, que trata da abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO na Área: Pediatria, publicado no DOU nº 206, segunda-feira, 30 de Outubro de 2023, seção 3, página 95. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal Em exercício EDITAL PROGEP Nº 81, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Clínica Médica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 01 a 10/12/2023, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. HAMILTON TONIDANDEL JÚNIOR Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal Em exercício