DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800131 131 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90359/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.046360/2023-19. Dispensa Nº 90359/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo para a execução do projeto laboratório aberto de conservação e restauração de pinturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 2.250.515,94. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90356/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.042820/2023-21. Dispensa Nº 90356/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo para a execução do projeto congresso fornce 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110035918202322. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23111.000402/2019-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001- 11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.072542/2019-56.. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.719.132,27. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23111.014253/2023-22. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001- 22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.052810/2023-84. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.927,33. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23111.009285/2021-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001- 70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.041508/2022-79, tendo como base o art. 65, § 5º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.539,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA Nº de Processo: 23116.017681/2023-48 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Clermont Auvergne-França.Objeto:"Desenvolver cooperação acadêmica,cientifica,tecnologia e cultural".Vigência: 60 (Sessenta meses) a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 16/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO:23116.0014212/2023-77. Data Correta da vigência: Data de Publicação no DOU: 20/10/2023, na Seção 3, página 200. Onde se lê: Vigência em 05/08/2023. Leia-se: 25/08/2023 inicio correto da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO 812022. Nº de Processo: 23116.017555/2023-93. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Municipio de São José do Norte.Objeto: Acréscimo do valor contratual.Data da assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO 25/2017 Nº de Processo: 23116.016654/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- IFRS e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo contratual- 12 meses.Data da assinatura: 19/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO. Nº de Processo: 23116.015562/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG , Multi-Rio Operações Portuárias S/A,ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S/A, Triunfo Logística LTDA . Objeto: Acréscimo de valor ao projeto.Data da assinatura:25/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 23116.001026/2023-78 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Romina Buffarini OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Faculdade de Medicina - FAMED VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 02/2023 - PROCESSO Nº 23116.002705/2022-83 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Jose Alejandro Sebastian Barrios Diaz OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Faculdade de Direito - FADIR VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 09/02/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Adjunto I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 23116.002719/2023-88 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Fernando Selmar Rocha Fidalgo OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Educação - IE VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 06/03/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h-DE Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 23116.002117/2023-21 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Tanize Dias OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Oceanografia - IO VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 31/07/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Mestrado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 05/2023 - PROCESSO Nº 23116.003921/2023-27 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Horácio Rodrigo Souza OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 08/06/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23116.002335/2023-65 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Felipe Abreu da Silva OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Escola de Química e alimentos - EQA VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 31/07/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado. CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 23116.005314/2023-00 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: João Batista Siqueira Harres OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Titular I, com Doutorado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h- DE Nº 08/2023 - PROCESSO Nº 23116.000687/2023-73 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG CONTRATADO: Aline Lorandi OBJETIVO: Executar Serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. UNIDADE: Instituto de Letras e Artes - ILA VIGÊNCIA: 20/05/2023 a 31/12/2023 VALOR MENSAL: equivalente ao do Professor Auxiliar I, com Doutorado.31/03/2023 a 10/07/2023 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h Nº 09/2023 - PROCESSO Nº 23116.001214/2023-04 ESPÉCIE: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande - FURG