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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 135

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800135 135 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.029335/2023-32. Pregão Nº 70/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 32.630.250/0001-00 - SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Aquisição de seladora automática para grau cirúrgico, para o Hospital Veterinário Universitário - HVU/UFS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 6.055,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23113.016428/2022-79. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste e prorrogar a vigência por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 29/11/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.372,20. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23113.044282/2022-62. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 19/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.846,12. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EDITAL Nº 109, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.036487/2023-91 . Matérias de Ensino Engenharia de Sofware . Disciplinas Informática Instrumental; Informática, Ética e Sociedade; Qualidade de Software; Engenharia de Software I; Engenharia de Software II; Evolução de Software; Gerência de Projetos; Interface Humano-Computador; Teste de Software . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR - 69,80 2º LUGAR: GIANCARLO LIMA TORRES - 51,20 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005323202351 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de sistema de consultoria técnica acerca de tributação, GT-fácil Sistema Web de gestão tributária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação desta empresa fundamenta-se pela exclusividade do sistema de tecnologia voltado para o sistema de tributação . Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pro Reitor de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 22/11/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 10.788,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 154419-26251-2023NE900000 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23101005323202351 . ADMA SUELEN SOUSA DOS SANTOS VERAS Agente da Contratação (SIDEC - 27/11/2023) 154419-26251-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GIZELE AUGUSTA LEMOS DA SILVA, CPF: 065.389.075-39. Objeto: serviços de docência na área de MORFOLOGIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 108/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 23/11/2023 até 23/05/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.034207/2023-55. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 18.139.389/0001-16 - SPT SONDAGEM PROSPECCAO E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de sondagem a percussão (spt) para execução dos projetos de fundação e estrutura das obras de construção do bloco de arqueologia e do novo bloco de laboratórios do campus da univasf em são raimundo nonato/pi que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 13.414,75. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402022135202301. Objeto: Execução da escada helicoidal interna, instalação de pontos para ar-condicionado e bebedouro do Espaço Arte, Ciência e Cultura da UNIVASF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO Presidente Comissão Rdc (SIASGnet - 27/11/2023) 154421-26230-2023NE800071 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 19/2023, Pregão nº 45/2023. Processo nº 23402.034370/2023-18. Objeto: eventual prestação de serviço de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais. Valor máximo da Ata R$627.984,00. Fim da vigência 23/11/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 297/2023. PARTES: UFV/ COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISG LTDA - SICOOB CREDISG/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Pesquisa de Satisfação com Associados em Cooperativas no Brasil (Pesquisa de Satisfação com os Cooperados do Sicoob Credisg: Avaliação dos Serviços Prestados e Potenciais Melhorias), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.920213/2023-72. VALOR: R$ 54.720,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISG LTDA - SICOOB CREDISG, o Sr. João Eder Sales, o Sr. João José Da Silva e o Sr. Leonardo Augusto Correa, Diretores. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA JOIA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição e Saúde Pública do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e EDSON RODRIGUES CAVALCANTE. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATHALIA LIMA ROMEIRO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023.