DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800149 149 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 28/11/2023 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/11/2023 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 20/12/2023 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br. Brasília (DF), 27 de novembro de 2023. CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA Diretor BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00617/2023; firmado em 24.11.2023; Favorecido: ANDREISA RODRIGUES- ME; OBJETO: Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 - Lote 3; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 263.940,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00618/2023; firmado em 24.11.2023; Favorecido: ORS ELETROELETRONICA E TELECOMUNICOES LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 - Lote 6; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 83.760,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2002, firmado em 01.12.2002. Favorecidos: Carpil Carlos de Paula Construções LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.11.2024, Repactuação do preço e Atualização da fundamentação legal; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 183.072,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00290/2022, firmado em 09/11/2022; Favorecido: TEC4YOU EMPRESA DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08/11/2024, repactuação do preço, alteração da razão social e endereço da CONTRATADA e alteração redacional da cláusula LGPD; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA 2023-001 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna pública consulta ao mercado com o objetivo de obter contribuições acerca da minuta de Edital para futura licitação cujo objeto será a Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por até 2 (duas) Agências de Propaganda para o Banco do Nordeste do Brasil S.A. Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 13.303/2016, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 12.232/2010. Ao regime do procedimento de licitação se aplicarão o Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, publicado em 29/03/2023, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei nº12.846/2013, os Decretos nº 8.538/2015, nº 8.945/2016, nº 6.555/2008, nº 57.690/1966, nº 4.563/2002, a Instrução Normativa SECOM nº 1/2023, disponível no endereço www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao, o Decreto nº 3.722/2001, a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018 e as disposições da Minuta de Edital. A consulta pública está prevista no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, em seu artigo 56, e prevê a possibilidade de, na fase preparatória da licitação, realizar a consulta pública como instrumento de diálogo com o mercado, possibilitando aos interessados o encaminhamento por escrito de contribuições e questionamentos para consolidar a versão final de edital e documentos anexos. Os pedidos de esclarecimentos, questionamentos e contribuições encaminhados por escrito, e que forem possíveis de responder, terão suas respostas publicadas no endereço eletrônico www.bnb.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Consultas e Audiências. As dúvidas, questionamentos e contribuições sobre a minuta de Edital poderão ser enviadas para o e- mail [email protected] até 12/12/2023. DEYSE LENE SANTOS DE MOURA Gerente do Ambiente de Comunicação EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes, firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 419.180,84; Prazo de vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 30/10/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/133, de contratação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO do Contrato, em virtude da realocação de 01 US de Chapadinha para Governador Nunes Freire; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/10/2023 a 19/12/2024; Data de assinatura: 05/10/2023; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2399 de 25/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento In Company "1º Encontro de Trabalho direcionado aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS's da área da SUDENE em Minas Gerais"; Fornecedor: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 21/11/2023 e 22/11/2023; Valor total: R$ 16.000,00; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2168 de 02/10/2023; Objeto: Confecção de 60 Placas de Reconhecimento Agroamigo Banco do Nordeste - 18 anos; Fornecedor: R C P SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/10/2023; Valor total: R$ 8.340,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2173 de 02/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de análise ergonômica de posto de trabalho e indicação de móveis adequados na unidade de Gerência Estadual de CONAJ Montes Claros-MG; Fornecedor: ERGO LTDA.; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 07 dias; Valor total: R$ 24.778,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2216 de 02/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio" em Jatiúca/AL; Fornecedor: DPROTEÇÃO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: Entre os meses de Outubro e Dezembro de 2023; Valor total: R$ 1.290,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2145 de 04/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Substituição de ar condicionado do tipo split e manutenção nos demais equipamentos existentes no imóvel utilizado pela Agência Bom Jesus - PI; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 20.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2152 de 04/10/2023; Objeto: Prestação de serviços de Inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas Agências dos Estados da Bahia - BA, Minas Gerais - MG e Espírito Santo - ES; Fornecedor: STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 6 meses; Valor total: R$ 126.617,12; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2159 de 04/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de implantação de programa de combate a incêndio (PCI) simplificado no imóvel onde funciona a Agência Umarizal - RN; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 13.343,93; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2213 de 05/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de implantação de Programa de Combate a Incêndio (PCI) simplificado no imóvel onde funciona a Agência Moreno - PE; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 25.336,24; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2164 de 05/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de adequação das instalações elétricas do imóvel utilizado pela Agência Estância - SE; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 7.111,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2172 de 04/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de adequação das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Itabaiana - SE; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 9.339,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2161 de 04/10/2023; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de compensados, fórmicas e acessórios, para uso na manutenção de móveis das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/005, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/003, de 13/01/2023; Prazo de entrega: até 19/10/2023; Valor total: R$ 57.252,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2165 de 04/10/2023; Objeto: Confecção de 3.500 sacolas ecológicas (ecobags) para composição de kit's a serem distribuídos aos funcionários e colaboradores do Banco; Fornecedor: ISMAEL ROBSON DE SOUZA S I LV A 0072908238; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: até 24/10/2023; Valor total: R$ 29.750,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2236 de 05/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de pintura geral e manutenção do jardim do imóvel utilizado pela Agência Cascavel - CE; Fornecedor: STARF ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 31.490,85; Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2023/2221 de 04/10/2023; Objeto: Aquisição de 2.500 suportes para celular personalizados; Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 24/10/2023; Valor total: R$ 43.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2298 de 05/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar a palestra "Fortalecimento do propósito e pertencimento dos empregados BNB", na modalidade in company; Fornecedor: BRAULIO BESSA UCHOA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização dos serviços: 09/10/2023; Valor total: R$ 42.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2128 de 05/10/2023; Objeto: Aquisição de 300 inscrições para o programa Alura para Empresas; Fornecedor: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização: 09/10/2023 a 08/10/2024; Valor total: R$ 285.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2200 de 05/10/2023; Objeto: Aquisição de 4.000 unidades de pasta plástica com zíper, para uso na Universidade Corporativa Banco do Nordeste; Fornecedor: GRITZ COMÉRCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/10/2023.; Valor total: R$ 20.400,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2189 de 09/10/2023; Objeto: Aquisição aparelho de ar-condicionado Split tipo Piso-Teto 36.000 BTU/h; Fornecedor: ONIX COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/010, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/028, de 27/04/2023; Prazo de entrega: Até 08/11/2023.; Valor total: R$ 124.520,00;