DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023 Cristiano Freire de A. Morais e Wagner Antunes Sposito. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 947585/2023/MCidades/CAIXA, Município de São João da Ponte/MG, DOU de 24/11/2023, seção 3, página 89, onde se lê Celita Fernandes leia- se Cristiano Freire de Andrade Morais. 22/11/2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949452/2023, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.548.563,00; dos recursos: R$ 4.498.563,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002064, de 21/11/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2023 Rogério Fernando do Amaral e Dário Batista Moreno Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949489/2023, firmado pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ 10.358.182/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em ruas do município de Santa Maria da Boa Vista - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.919,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002085, de 21/11/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - Assinatura 23/11/2023. Emerson Gomes de Almeida e George Rodrigues Duarte. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949140/2023, firmado pelo Município de Poço Fundo-MG, CNPJ 18.242.792/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000828, de 17/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 23/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ROSIEL DE LIMA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948499/2023, firmado pelo Município de Belterra-PA, CNPJ 01.614.112/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de microssistemas de abastecimento de água no município de Belterra-PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001918, de 06/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2025 - 24/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ULISSES JOSÉ MEDEIROS A LV ES . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948492/2023, firmado pelo Município de Placas-PA, CNPJ 01.611.858/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água, no município de Placas/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001912, de 06/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2025 - 23/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LEILA RAQUEL POSSIMOSER. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0075/2023, aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante OFSETE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.425.250/0001-58, nos itens 3 e 13, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.103143/2023-50. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00078/2023 - aquisição de prancha impressora super, cujo objeto foi adjudicado à licitante RJPACK COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.037.131/0001-32. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.105353/2023-82. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0106/2023 - Processo: 18750.102933/2023-18. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos. Total de 66 itens. Data da sessão: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EXTRATO DE QUITAÇÃO Espécie: Termo de Encerramento e Quitação do Contrato nº 1075/2022; referente à prestação de serviços de ensaios analíticos para atender as demandas da SELAB, mediante o interesse mútuo das partes, celebrado de forma amigável, com amparo legal na Lei nº 13.303/16 e os preceitos de Direito Privado; entre a Casa da Moeda do Brasil e L E N CO CENTRO DE CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA.; CNPJ 11.257.580/0001-13; Processo nº 18750.101305/2022-34; as partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no Contrato nº 1075/2022, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1013/2020, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0092/2021; assinado em 23/11/2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Marco Antônio Martinez - Sócio. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012101, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa Imprime Industria e Comércio de Plásticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.905.383/0001-57; Valor R$ 35.500,00; para aquisição de SACO PLÁSTICO LISO; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0042/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102125/2023-51; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00018/2018. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada OVER ELEVADORES EIRELI. CNPJ nº 10.629.386/0001-59. Objeto: Estabelecer regra de proteção de dados pessoais no Contrato nº 00018/2018, celebrado com a empresa OVER ELEVADORES EIRELI. Data da assinatura: 21.09.2021. Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Marcus Vinicius Magalhães de Pinho e pela Contratada: Paulo Renato Teixeira. R E T I F I C AÇ ÃO Comunica errata no Diário Oficial da União de 18.05.2021. nº 92 Seção 3 página 49 do Extrato do Contrato nº 00015/2019. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARCELOS E JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ nº 06.888.951/0001-25. ONDE SE LÊ: " Primeiro Termo Aditivo" LEIA-SE: "Segundo Termo Aditivo" com inclusão do período de Vigência de 17.05.2021 a 16.05.2022. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171258/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00025. Inexigibilidade Nº: 01172/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.461.438/0001-65 - FENAUTO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E REVENDAS DE VEICULOS AUTOMOTORES. Objeto: Contratação de cota de Expositor no Congresso Fenauto 2023, que será realizado de 28 a 30 de novembro de 2023, na cidade de São Paulo/SP, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 a 26/01/2024 . Valor total: R$ 62.320,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/030 O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Pregão Eletrônico nº 2023/030, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de CLIPPING ELETRÔNICO DIÁRIO, com monitoramento de mídias (impressa e online), nos assuntos de interesse do Banco da Amazônia S/A, foi revogado. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04273 - 7421 - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pela empresa CONTRATADA, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/12/2023 às 14hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029388; Informações: [email protected]. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável pela Licitação AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2023/12 - 8876-5 Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); Seleção de projetos sociais destinados ao empoderamento socioeconômico de mulheres negras, ao fortalecimento da cultura, das organizações e coletivos liderados por elas de acordo com os eixos temáticos. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação Banco do Brasil