DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946367/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de Picos - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 502.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001542, de 03/10/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947493/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de Teresina - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 253.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001663, de 24/10/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945158/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de Inhuma - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.700,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001081, de 08/09/2023 e R$ 25.797,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946738/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepipedo na orla da barragem central em Jurema do Piaui-PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001597, de 09/10/2023 e R$ 19.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947616/2023, firmado pelo Município de PEDRO II-PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de pedro ii/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000635, de 24/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947907/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de Paqueta - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 594.000,00; dos recursos: R$ 571.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001779, de 26/10/2023 e R$ 22.780,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945650/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de São João da Canabrava - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001338, de 15/09/2023 e R$ 19.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946039/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de Teresina - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 658.000,00; dos recursos: R$ 633.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001429, de 27/09/2023 e R$ 24.764,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947927/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do município de Teresina - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 651.650,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001795, de 26/10/2023 e R$ 25.197,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947580/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um parque de exposições no municipio de Pio IX-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.510.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000616, de 24/10/2023 e R$ 68.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945299/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo society no município de Pedro II-PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000267, de 13/09/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943485/2023, firmado pelo Município de PICOS-PI, CNPJ 06.553.804/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de picos-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000213, de 14/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GIL MARQUES DE MEDEIROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947786/2023, firmado pelo Município de Pedro Canário- ES, CNPJ 28.539.872/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.983.096,88; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001758, de 25/10/2023 e R$ 239.323,88 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 Assinatura 24/11/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Bruno Teófilo Araújo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944967/2023, firmado pelo Município de Tupãssi-PR, CNPJ 77.877.116/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de Tupãssi/PR; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000076, de 14/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2025 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e LUIZ CARLOS BELETTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945904/2023, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu- PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recape asfáltico de vias urbanas do município de foz do iguaçu; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001406, de 22/09/2023 e R$ 87.644,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Francisco Lacerda Brasileiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948235/2023, firmado pelo Município de Marechal Cândido Rondon-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Revitalização em vias Públicas urbanas do município de Marechal Cândido Rondon/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001893, de 01/11/2023 e R$ 26.648,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2025 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e MÁRCIO ANDREI RAUBER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945623/2023, firmado pelo Município de Marechal Cândido Rondon-PR, CNPJ 76.205.814/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Recape em vias públicas urbanas do município de Marechal Cândido Rondon/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.690.000,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001314, de 15/09/2023 e R$ 17.108,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e MÁRCIO ANDREI RAUBER. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949327/2023, firmado pelo Município de Serafina Corrêa- RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto substituição de rede de agua para ligações domiciliares/rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 238.856,00; dos recursos: R$ 233.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002018, de 20/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 27/11/2023 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949326/2023, firmado pelo Município de Serafina Corrêa- RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto substituição de rede de agua para ligações domiciliares/rs.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 476.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002017, de 20/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 27/11/2023 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948769/2023, firmado pelo Município de Canela-RS, CNPJ 88.585.518/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na localidade morro do calçado; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 248.410,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001930, de 09/11/2023 e R$ 9.554,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 24/11/2023 DARI LUIZ REICHERT e CONSTANTINO ORSOLIN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948015/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviço de manutenção, adequação das estradas vicinais no município de Jequié/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.801.210,73; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000678, de 27/10/2023 e R$ 57.437,73 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 23/11/2023 Isralso Santos da Silva Junior e Zenildo Brandão Santana.