DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 01/11/2027 - 23/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945259/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação de ponte e estrutura final, em Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.407.777,00; dos recursos: R$ 4.402.777,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001150, de 11/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/11/2027 - 23/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945770/2023, firmado pelo Município de Caseiros-RS, CNPJ 90.483.058/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município de caseiros/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001381, de 20/09/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 27/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos Cazanatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948066/2023, firmado pelo Município de Barão do Triunfo-RS, CNPJ 91.900.365/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e qualificação de trecho da rua dionis garcia collovini.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001833, de 30/10/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 23/11/2023 Iuri Jadovski e Elomar Rocha Kologeski. Contrato de Repasse nº 948779/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Sistema Simplificado de Rede de Água no Município de Caraá/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE001936, de 09/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 23/11/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 874495/18/MESP/CAIXA, Contratado Município de Barra do Ribeiro/RS, DOU de 14/11/2023, seção 3, página 90, onde se lê T Aditivo: 13/11/2023, leia-se T Aditivo 10/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948857/2023, firmado pelo Município de Guariba-SP, CNPJ 48.664.304/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reconstrução da proteção da cabeceira da ponte sobre o córrego Guariba, localizada na estrada vicinal alpheu belodi-grb 010.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000792, de 10/11/2023 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Celso Antonio Romano. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949010/2023, firmado pelo Município de Redenção da Serra-SP, CNPJ 45.167.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002001, de 14/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Jucimar Ferreira da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947651/2023, firmado pelo Município de Redenção da Serra-SP, CNPJ 45.167.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,15; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001739, de 24/10/2023 e R$ 2.694,15 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/11/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Jucimar Ferreira da Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947996/2023, firmado pelo Município de Cananéia-SP, CNPJ 46.585.956/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE001806, de 27/10/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 22/11/2023 André Koichiro Otake e Luiz Antonio Cordeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949453/2023, firmado pelo Município de Juquiá-SP, CNPJ 46.585.964/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbana em ruas do município de juquiá/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002065, de 21/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 24/11/2023 André Koichiro Otake e Gilberto Tadashi Matsusue. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945546/2023, firmado pelo Município de Poção de Pedras- MA, CNPJ 06.202.808/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no municipio de poção de pedras/ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.442.751,00; dos recursos: R$ 1.440.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000364, de 15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945542/2023, firmado pelo Município de Poção de Pedras- MA, CNPJ 06.202.808/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no municipio de poção de pedras/ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000360, de 15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948453/2023, firmado pelo Município de Turiaçu-MA , CNPJ 63.451.363/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de turiaçu - ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 787.078,00; dos recursos: R$ 774.260,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000727, de 06/11/2023 e R$ 12.817,41 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e EDESIO JOAO CAVALCANTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945962/2023, firmado pelo Município de Belágua-MA , CNPJ 01.612.545/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de belagua-ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 587.848,00; dos recursos: R$ 582.848,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000422, de 25/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e HERLON COSTA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943270/2023, firmado pelo Município de Belágua-MA , CNPJ 01.612.545/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de belágua-ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 506.375,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000134, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e HERLON COSTA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943639/2023, firmado pelo Município de Urbano Santos- MA, CNPJ 05.505.839/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçamento de vias na sede do município de urbano santos-ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000563, de 17/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEMILTON BARROS ARAUJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946660/2023, firmado pelo Município de Urbano Santos- MA, CNPJ 05.505.839/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais na área rural do município de urbano santos - ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000509, de 06/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEMILTON BARROS A R AU J O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949113/2023, firmado pelo Município de Lajeado Novo- MA, CNPJ 01.598.548/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no municipio de Lajeado Novo - Estado do Maranhão.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.203.000,00; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000814, de 17/11/2023 e R$ 2.133,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ANA LEA BARROS A R AU J O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948397/2023, firmado pelo Município de Paulo Ramos- MA, CNPJ 06.029.524/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Paulo Ramos/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 554.911,00; dos recursos: R$ 553.911,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000719, de 03/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2026 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Adailson do Nascimento Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947596/2023, firmado pelo Município de Gonçalves Dias- MA, CNPJ 06.314.827/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Gonçalves Dias/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.880.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000621, de 24/10/2023 e R$ 9.790,00 de contrapartida. Vigência 01/11/2027 - 24/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Soares de Sena. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947858/2023, firmado pelo Município de Zé Doca-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e urbanização de praças; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.916.180,71; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE001768, de 26/10/2023 e R$ 3.824,71 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 - 23/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA.