DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800145 145 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944040/2023, firmado pelo Município de CRUZ DA S ALMAS-BA, CNPJ 14.006.977/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, drenagem, sinalização viária e acessibilidade em vias urbanas do município de cruz das almas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE001826, de 27/10/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946629/2023, firmado pelo Município de RUY BARBOSA- BA, CNPJ 13.810.833/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 767.341,00; dos recursos: R$ 760.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000488, de 06/10/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Luiz Claudio Miranda Pires. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948663/2023, firmado pelo Município de OUROLÂNDIA- BA, CNPJ 16.444.150/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas rurais no município de Ourolândia/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.369.214,23; dos recursos: R$ 1.359.214,23, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000769, de 08/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSÉ RAIMUNDO ARAUJO DE SOUZA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945557/2023, firmado pelo Município de CANDEAL-BA , CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de candeal/ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000370, de 15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Everton Pereira Cerqueira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947784/2023, firmado pelo Município de CANDEAL-BA , CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do municipio de candeal/ba no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001756, de 25/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Everton Pereira Cerqueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947887/2023, firmado pelo Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Jijoca de Jericoacoara/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000667, de 26/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2027 - 20/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Lindbergh Martins. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949287/2023, firmado pelo Município de Coreaú-CE, CNPJ 07.598.618/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de praça pública do município de Coreaú/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002013, de 20/11/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência: 27/11/2026 Assinatura: 27/11/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA. Contrato de Repasse nº 948028/2023, firmado pelo Município de Icapuí-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - construção de centro de referência especializado da assistência social - creas no municipio de icapui / ce.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 550.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000329, de 30/10/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RAIMUNDO LACERDA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946441/2023, firmado pelo Município de Frei Gaspar-MG, CNPJ 18.404.913/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Frei Gaspar - MG; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.099.500,00; dos recursos: R$ 1.098.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000041, de 25/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Edson Alves dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944650/2023, firmado pelo Município de ITATUBA - PB, CNPJ 08.865.628/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Itatuba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000845, de 30/08/2023 e R$ 1.659,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR LACERDA MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944745/2023, firmado pelo Município de MATINHAS - PB, CNPJ 01.612.641/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Matinhas - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000930, de 30/08/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 24/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BENEDITO BRAZ DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946207/2023, firmado pelo Município de Senhora dos Remédios - MG, CNPJ 18.094.870/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000427, de 28/09/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 27/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Willian Nunes Dornelas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946533/2023, firmado pelo Município de Simão Pereira - MG, CNPJ 18.338.293/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município de Simão Pereira/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001572, de 05/10/2023 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 27/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e David Carvalho Pimenta. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949142/2023, firmado pelo Município de Arantina-MG, CNPJ 17.952.508/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de arantina, mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000829, de 17/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Edimar Luís de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946685/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Ampliação do centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 306.780,00; dos recursos: R$ 301.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000204, de 11/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946684/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Ampliação do centro de referencia de assistência social-CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 457.670,00; dos recursos: R$ 452.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000203, de 11/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944941/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000955, de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943660/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.359.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000584, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943496/2023, firmado pelo Município de Fonte Boa-AM, CNPJ 04.530.101/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Fonte Boa/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.825.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000224, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e GILBERTO FERREIRA LISBOA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944442/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM, CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em ruas da sede no município de Carauari/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.020.000,00; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000767, de 29/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2027 - 21/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944726/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas do Município de Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.733,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000911, de 30/08/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 02/11/2027 - 24/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945409/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas do Município de Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 650.882,00; dos recursos: R$ 649.882,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001230, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 23/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira.