DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE REABILITACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ: 81.571.473/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEC - CENTRO DE ESPECIALIDADES CLINICAS LTDA, CNPJ: 27.391.483/0002-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SER SERVICO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA, CNPJ: 30.877.108/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA (incluindo Acupuntura por Fisioterapeuta), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINIFISIO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 01.252.302/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA (incluindo atendimento de Acupuntura por Fisioterapeuta), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCIA VEIGA NEVES - SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.107.292/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945055/2023, firmado pelo Município de Nova Ipixuna-PA , CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção da agricultura familiar.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.970.416,30; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 444042, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000331, de 08/09/2023 e R$ 60.416,30 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 24/11/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948227/2023, firmado pelo Município de Lagoa Santa-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Lagoa Santa/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.775.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001885, de 01/11/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 - 23/11/2023 Celita Fernandes e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949117/2023, firmado pelo Município de Caroebe-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais no município de Caroebe/RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.005.000,00; dos recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000818, de 17/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 23/11/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949116/2023, firmado pelo Município de Caroebe-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de pontes de madeira em vicinais do município de Caroebe/RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.742.421,00; dos recursos: R$ 1.740.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000817, de 17/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 23/11/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942901/2023, firmado pelo Município de Caroebe-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Campo de Futebol Society no município de Caroebe - RR.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000148, de 01/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 23/11/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943623/2023, firmado pelo Município de Caroebe-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de adequação de vias com recapeamento asfáltico e urbanização na sede do município de Careobe/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000547, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 23/11/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945262/2023, firmado pelo Município de Caroebe-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização De Vias Públicas por meio da execução dos serviços de ajustes de sinalização viária, canteiros, implantação de calçadas com acessibilidade universal e vias para fins de segurança e conforto aos usuários de todos os modos de transporte nos deslocamentos urbanos e com os serviços de Pavimentação, compreendendo a reconstrução por recapeamento do pavimento das vias públicas dos bairros da sede do Município de Caroebe/RR, garantindo adequadas condições sanitárias de segurança e conforto para os Munícipes; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.311.992,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001153, de 11/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 23/11/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945660/2023, firmado pelo Município de Caroebe-RR, CNPJ 01.614.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de adequação de vias (Recapeamento asfáltico e urbanização - etapa 02) do município de Caroebe/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001348, de 15/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 - 23/11/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e OSMAR SERRA BONFIM FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948664/2023, firmado pelo Município de Alto Paraíso de Goiás-GO, CNPJ 01.740.455/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000770, de 08/11/2023 e R$ 64.245,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Lenilda Nunes Souto e Marcus Adilson Rinco. Contrato de Repasse nº 944738/2023, firmado pelo Município de Vila Boa-GO, CNPJ 37.388.378/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica nas vias urbanas do município de vila boa de goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000923, de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 Lenilda Nunes Souto e Rubens Francisco Lopes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946139/2023, firmado pelo Município de TACAIMBÓ-PE, CNPJ 10.091.601/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Tacaimbó/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 529.865,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001528, de 27/09/2023 e R$ 5.135,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 - Emerson Gomes de Almeida e Álvaro Alcântara Marques da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949607/2023, firmado pelo Município de Ipuaçu-SC, CNPJ 95.993.028/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estrutura para feira e eventos da agricultura familiar de Ipuaçu/SC - 1ª etapa; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.157,16; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002101, de 22/11/2023 e R$ 1.443,16 de contrapartida. Vigência: 24/11/2026 Assinatura: 24/11/2023 Odirlei Sudatti e Clori Peroza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945677/2023, firmado pelo PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE-PR, CNPJ 76.610.690/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 481.838,00; dos recursos: R$ 481.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000104, de 30/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000105, de 30/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MAR CO S REBELO LOPES e RENALDO AMAURI LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945992/2023, firmado pelo PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE-PR, CNPJ 76.610.690/0001- 62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 471.226,00; dos recursos: R$ 471.226,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000111, de 31/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350041, NE 2023NE000112, de 31/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e RENALDO AMAURI LOPES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945436/2023, firmado pelo Município de SÁTIRO DIAS-BA, CNPJ 13.648.480/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de sátiro dias/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001247, de 13/09/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947516/2023, firmado pelo Município de ARAÇÁS-BA , CNPJ 16.131.088/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto capeamento asfáltico de vias do município de araçás/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001686, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e AGAMENON OLIVEIRA COELHO.