DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Debora Rejane Ferreira Jorge de Lima, 39.736.721/0001-08, contrato 09918/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.047/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Aa-Abc Imoveis Assessoria e Servicos Ltda, 50.868.891/0001-70, contrato 09931/2023; Credenciamento 0717/2023. Contrato nº 9893/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1578.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado MEU PRIMEIRO CINEMINHA. Contratada: CASA DA GENTE PRODUÇÕES E EDITORA LTDA., CNPJ nº 18.451.912/0001-45. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 12/02/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Contrato: 2326/2023, Processo 5688.01.0727.1/2023, Pregão Eletrônico 390/5688-2023; Objeto: Prestação de serviços de atualização de informações de processos da CAIXA que tramitam nas Justiças Federal, Estadual e/ou Trabalhista, de quaisquer instâncias, inclusive tribunais superiores, regiões geográficas ou outra subdivisão, visando a identificação da situação do processo. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DW RPA TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 35.610.117/0001-71, com valor global de R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais), com vigência de 12 (doze) meses, iniciado em 27/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da Base Porto Alegre, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 20/12/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/12/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 20/12/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1400.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected] ANNA IZABEL C. LEÃO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1530.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item Salgueiro, Garanhuns e Arcoverde, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/12/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/12/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 19/12/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0521 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3 Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do Contrato nº 4235/2023, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) em circuitos fechados de televisão (CFTV), portas de segurança detectoras de metais (PSDM), equipamentos de solução restritora de visibilidade, fechaduras e controladoras biométricas, incluindo instalação, desinstalação e remanejamentos, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Novo Prazo: de 18/01/2024, até 17/01/2025; Valor Global: R$1.819.106,28; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000017401; Processo Administrativo: 5688.01.0620.0/2023; Data de Assinatura: 20/11/2023. 2 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato nº 4235/2023, prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) em circuitos fechados de televisão (CFTV), portas de segurança detectoras de metais (PSDM), equipamentos de solução restritora de visibilidade, fechaduras e controladoras biométricas, incluindo instalação, desinstalação e remanejamentos, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul; Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Alteração de Quantidades (de 14/11/2023 a 17/01/2024); Supressão do Valor Global de R$4.244,31; Novo Valor Global: R$1.101.544,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.0620.0/2023; Data de Assinatura: 10/11/2023. 3 termo aditivo do contrato nº 05532/2021, processo nº. 5688.01.2372.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA. Empresa: IDEMIA DO BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 06.137.098/0001-00. Alteração de Quantidades (de 24/11/2023 a 17/08/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.358.800,00; Novo Valor Global: R$ 40.704.584,91. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000019978. Item de acompanhamento orçamentário nº 5703-05. Assinado em: 21/11/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0399/2022, Processo Administrativo n.º 5688.0121.052/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95. Nova vigência: 26/01/2024 até 25/01/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0315/2022, Processo Administrativo n.º 5688.0121.047/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada: REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 07.790.649/0001-00. Nova vigência: 19/01/2024 até 18/01/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0430/2022, Processo Administrativo n.º 5688.0121.056/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.648.524/0001-07. Nova vigência: 19/01/2024 até 18/01/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1919/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.19/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 12.254.681/0001-01. Nova vigência: 29/03/2024 até 28/03/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 13/11/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1910/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.17/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: DIOGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA - ADVOGADOS, CNPJ 08.195.762/0001-00. Nova vigência: 28/03/2024 até 27/03/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/11/2023, Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2872/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.75/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: MARTIGNONI DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 04/05/2024 até 03/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/11/2023. 1º Termo de Aditamento do contrato 7798/2023, Processo nº 5688.01.1540.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA ., CNPJ(MF) sob o nº 01.181.242/0001-53; Objeto: Acréscimo ao contrato original derivado da Ata de Registro de Preço ARP 2192/2023, cujo objeto é a Aquisição de solução composta de subsistema de discos High End do tipo AFA (All Flash Array) para plataforma Open, fornecido com capacidade líquida de 100% composta por dispositivos do tipo SSD (ou FMD ou Flash Card), NVMe (Non-Volatile Memory Express) ou tecnologia superior; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e do Art. 65 do RLCC; Acréscimo total de R$ 18.497.875,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 92.489.375,00. Data de assinatura: 24/11/2023. 1º Termo de Aditamento do contrato 7343/2023, Processo nº 5688.01.1540.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA ., CNPJ(MF) sob o nº 01.181.242/0001-53; Objeto: Acréscimo ao contrato original derivado da Ata de Registro de Preço ARP 2192/2023, cujo objeto é a Aquisição de solução composta de subsistema de discos High End do tipo AFA (All Flash Array) para plataforma Open, fornecido com capacidade líquida de 100% composta por dispositivos do tipo SSD (ou FMD ou Flash Card), NVMe (Non-Volatile Memory Express) ou tecnologia superior; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do RLCC; Acréscimo total de R$ 11.098.725,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 55.493.625,00. Data de assinatura: 24/11/2023. 1º Termo de Aditamento do contrato 2688/2023, Processo nº 5688.01.1540.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA ., CNPJ(MF) sob o nº 01.181.242/0001-53; Objeto: Acréscimo ao contrato original derivado da Ata de Registro de Preço ARP 2192/2023, cujo objeto é a Aquisição de solução composta de subsistema de discos High End do tipo AFA (All Flash Array) para plataforma Open, fornecido com capacidade líquida de 100% composta por dispositivos do tipo SSD (ou FMD ou Flash Card), NVMe (Non-Volatile Memory Express) ou tecnologia superior; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do RLCC; Acréscimo total de R$ 7.399.150,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 36.995.950,00. Data de assinatura: 24/11/2023. Processo: 5688.01.0199.01/2021; Contrato nº 1236/2021; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC, CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prestação de serviços Fornecimento pela Contratada, por meio do Interveniente, dos serviços de Sincronismo Certificado à Hora Legal Brasileira (ReSinc/HLB); 3º Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2026; Valor: R$ 160.096,32; Enquadramento Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual quinta; Data de assinatura: 24/11/2023. 1º Termo de Aditamento para Acréscimo quantitativo/qualitativo e prorrogação de prazo de execução e vigência para até 30/01/2025 do contrato 590/2021, Processo nº 5688.01.2383.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 04.198.254/0001-17; Objeto: contratação de empresa especializada para subscrição de 60 licenças do software da suíte AEC (architecture, engineering & construction) collection autodesk multi user; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula segunda, XIII do contrato. Data de assinatura: 24/11/2022. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de 6Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITANHAÉM/SP ITANHAÉM PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.265,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSP DE EMERGENCIAS ALBERT SABIN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 392,00. FUNDAMENTO