DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEINFRA/BA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 1085559-35/22 M C I DA D ES PM Touros/RN Altera contrap: R$ 49.746,73 T Aditivo:27/11/2023 . 882412/18 M ES P PM São Francisco do Maranhão/MA Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:16/11/2023 . 891672/19 M C I DA D ES PM Inaciolândia/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 13/11/2023 . 907782/20 MS Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 907783/20 MS Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 881802/18 MTUR PM Almirante Tamandaré/PR Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:24/11/2023 . 870781/18 MTUR PM Bacurituba/MA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:23/08/2023 . 889100/19 M C I DA D ES PM Russas/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 845561/17 M C I DA D ES PM Sobral/CE Altera vigência: 16/04/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 782448/2013 M ES P PM APIAÍ/SP Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo: 27/11/2023 . 875023/18 M ES P PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 899440/20 M ES P PM Arroio do Tigre/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 889435/19 M C I DA D ES PM Estrela Velha/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 907779/20 MS Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA Altera contrap: R$ 2.647.151,00 T Aditivo:27/11/2023 . 907784/20 MS Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA Altera contrap: R$ 2.159.595,30 T Aditivo:27/11/2023 . 904032/20 MTUR PM Jaraguá do Sul/SC Altera vigência: 01/04/2025 e Altera contrap: R$ 285.217,07 T Aditivo:24/11/2023 . CR 903927 (OP 1072.731-36) MINC Estado de Roraima Altera vigência: 30.12.2024 Termo Aditivo: 27.11.2023 . 845187/17 M C I DA D ES PM NATUBA/PB Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:13/10/2023 . 885769/19 M C I DA D ES PM Cromínia/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 887426/19 MTUR PM Cromínia/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 852320/17 MS CASA DE EURIPEDES/GO Altera vigência: 29/11/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 851342/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO Altera vigência: 23/05/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 836060/16 MS FMS DE JANDAIA - GO/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 836079/16 MS FMS DE JANDAIA - GO/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 918305/21 MINC PM Hortolândia/SP Altera contrap: R$ 255.326,97 T Aditivo:24/11/2023 . 886755/19 M ES P PM PARÁ DE MINAS/MG Altera vigência: 26/05/24 Termo Aditivo: 24/11/23 . 881113/18 M C I DA D ES PM Gararu/SE Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/11/2023 . 920827/21 MAP PM Santa Rosa de Goiás/GO Altera contrap: R$49.790,36 T Aditivo: 24/11/2023 . 939580/22 M C I DA D ES PM Pocrane/MG Altera contrap: R$ 4.591,56 T Aditivo:24/11/2023 . 832099/16 MTUR PM Itaitinga/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:24/11/2023 . 925338/21 MIDR PM Alto Caparaó/MG Altera contrap: R$ 49.015,68 T Aditivo:24/11/2023 . 885393/19 M C I DA D ES PM Santana do Manhuaçu/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 891374/2019 M C I DA D ES PM CABREÚVA/SP Altera vigência: 19/06/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 799411/2013 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 12/06/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 819924/15 M C I DA D ES PM Atibaia/SP Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 904600/20 M ES P PM Rio Claro/SP Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 869401/18 M ES P PM Faro/PA Altera vigência: 29/04/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:24/11/2023 . 925522/21 MIDR PM Bugre/MG Altera contrap: R$ 3.476,82 T Aditivo:24/11/2023 . 923827/21 M DA S C F PM TRIUNFO/PB Altera contrap: R$ 286,78 T Aditivo:24/11/2023 . 939527/22 MTUR PM Lagoa Formosa/MG Altera contrap: R$ 404.848,68 T Aditivo:23/11/2023 . 939854/22 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera contrap: R$ 55.136,36 T Aditivo:24/11/2023 . 911778/21 M C I DA D ES PM Itueta/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:24/11/2023 . 855661/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 880834/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 880843/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 880990/18 M C I DA D ES PM Faina/GO Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 887403/19 MTUR PM Mundo Novo/GO Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo: 22/11/2023 . 782880/13 MTUR PM Cruz/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:24/11/2023 . 937712/22 M C I DA D ES PM Brasilândia de Minas/MG Altera contrap: R$ 15.395,28 T Aditivo:23/11/2023 . 905286/20 MS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE P E LOT A S / R S Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 22/11/2023 . 939363/22 MAP PM Uruará/PA Altera contrap: R$ 13.176,95 T Aditivo:23/11/2023 . 766231/11 MS PM Santarém/PA Altera contrap: R$ 28.667.003,48 T Aditivo:23/11/2023 . 894007/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:23/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.050/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IMOVEIS B A LTDA, 13.595.071/0001-26, contrato 09946/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.051/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I . Contratado: L B ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 15.871.819/0001-00, contrato 09948/2023; Credenciamento 0717/2023. Contrato nº 9930/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1591.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado MARIA DA CANÇÃO MARIENE DE CASTRO E ROBERTO MENDES. Contratada: GIRO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 21.988.610/0001-15. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 454.970,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 A 08/02/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023.