DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800151 151 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 48 dias corridos; Valor total: R$ 61.872,70; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2495 de 31/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Senhor do Bonfim - BA; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias corridos; Valor total: R$ 22.338,75; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2488 de 30/10/2023; Objeto: Contratação dos Projetos de Proteção de Segurança Combate a Incêndio e Pânico (PSIP) e de todos os memoriais descritivos e de cálculo, laudos e outros documentos técnicos necessários para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para as Agências do Banco do Nordeste em Itabuna - BA e Feira de Santana - BA; Fornecedor: 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias corridos; Valor total: R$ 19.400,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2457 de 25/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito (RIST) referente ao projeto de reforma das portarias do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do Banco do Nordeste do Brasil S.A, para fins de trâmites de autorização de reforma junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza; Fornecedor: CEARÁ ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: o prazo de execução dos serviços será realizado em 100 (cem) dias ; Valor total: R$ 9.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2462 de 26/10/2023; Objeto: Prestação dos serviços de substituição de equipamentos tipo split system existentes no imóvel onde funciona a Agência Euclides da Cunha - BA; Fornecedor: ANTONIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços, será de 40 dias corridos; Valor total: R$ 13.343.00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2446 de 26/10/2023; Objeto: Aquisição de 09 smartphones e tablet (android e IOS), sendo 6 Samsung Galaxy A32, 2 Samsung Galaxy A53 e 1 Xiaomi pad 5; Fornecedor:MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, inciso II, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 27/11/2023; Valor total: R$ 22.350,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2467 de 31/10/2023; Objeto: Contratação de empresa para realizar de Impressão de 500 exemplares da 7ª Edição da Revista Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/11/2023; Valor total: R$ 8.840,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/015, relativa ao Processo nº 2023/000235, de 06/02/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Canaletas e Acessórios da DUTOTEC, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor Registrado: ACQ COMÉRCIO E REP R ES E N T AÇ ÃO LTDA.; CNPJ: 00.318.958/0001-25; Valor estimado: R$ 279.999,80; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/074, de 26/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/016, relativa ao Processo nº 2023/001385, de 21/06/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA.; CNPJ: 34.233.146/0001-07; Valor estimado: R$ 328.500,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/077, de 29/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19974101692202247. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software. Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO Agente de Contratação (SIDEC - 27/11/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE OUTORGA INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OBJETO: Rua Jacob Alves de Azevedo, 51, Residencial Palais Royal, Jardim Oceania, João Pessoa-PB ÁREA DA UNIÃO: 914,35 m² FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno . Qtde. Processo SPU Outorgado CPF do Outorgado RIP do Imóvel Objeto (endereço) Valor do Imóvel Ata GE- D ES U P Certidão SEI Data da Certidão . 1 04931.003355/2007-85 ALESSANDRO GAMBARRA PIRES CUNHA xxx.541.754-xx 2051.0105472-02 APTO 501 24.954,04 37167228 37206933 13/09/2023 . 2 04931.003362/2007-87 CLORES MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DA SILVA xxx.346.204-xx 2051 0105469-07 APTO 201 23.588,46 37016874 37277116 15/09/2023 . 3 04931.003356/2007-20 MASSIMO VENTURI xxx.516.227-xx 2051.0105482-76 APTO 602 23.630,96 37167228 37297623 17/09/2023 EXTRATO DE OUTORGA INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OBJETO: Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, 2620, Edifício Residencial Savassi, Jardim Oceania, João Pessoa-PB ÁREA DA UNIÃO: 1.250,50 m² FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno . Qtde. Processo SPU Outorgado CPF do Outorgado RIP do Imóvel Objeto (endereço) Valor do Imóvel Ata GE-DESUP Certidão SEI Data da Certidão . 1 04931.007442/2007-10 GABRIELLA VALLE DUPIM DA SILVA xxx.777.749-xx 2051.0106196-37 APTO 602 48.763,49 37317771 37351011 19/09/2023 . 2 04931.003914/2007-57 JOSEMAR LINS FALCÃO xxx.230.504-xx 20510106177-74 APTO 301 29.021,22 37317771 37348217 19/09/2023 . 3 04931.003495/2007-53 ANA MARIA URQUIZA TEOTONIO WURFEL xxx.535.574-xx 2051.0106178-55 APTO 302 29.200,91 37317771 37330143 19/09/2023 . 4 04931.007457/2007-70 PRISCILA AQUINO CO U T I N H O xxx.388.174-xx 20510106193-94 APTO 505 28.661,82 37317771 37337776 19/09/2023 . 5 04931.007444/2007-09 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES xxx.869.824-xx 20510106189-08 APTO 501 29.021,22 37317771 37384029 19/09/2023 . 6 04931.007441/2007-67 MARIA SONIA TEIXEIRA VIC TOR xxx.752.003-xx 20510106167-00 APTO 101 28.661,82 37317771 37357727 19/09/2023 . 7 04931.007443/2007-56 GUILHERME ANTONIO VIEIRA FERREIRA xxx.667.734-xx 20510106192-03 APTO 504 28.931,37 37317771 37382991 19/09/2023 . 8 04931.004761/2007-65 RONALDO SILVA CABRAL xxx.664.138-xx 20510106169-64 APTO 103 28.661,82 37317771 37379401 19/09/2023 . 9 04931.007448/2007-89 EDSON CAVALCANTI C AT ÃO xxx.124.852-xx 20510106185-84 APTO 403 28.661,82 37317771 37412515 20/09/2023 . 10 04931.007447/2007-34 MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO COSTA xxx.581.374-xx 20510106187-46 APTO 405 28.661,82 37317771 37411599 20/09/2023 . 11 04931.003848/2007-15 MARÍLIA DANTAS DE OLIVEIRA FARIAS xxx.092.771-xx 20510106173-40 APTO 203 28.661,82 37317771 37408412 20/09/2023 . 12 04931.007445/2007-45 ADALBERTO CORREA DE SOUZA FILHO xxx.794.527-xx 20510106188-27 APTO 406 29.200,91 37317771 37406736 20/09/2023 . 13 04931.007453/2007-91 MARCELINA SILVEIRA DI P AC E xxx.991.544-xx 20510106172-60 APTO 202 29.200,91 37317771 37452218 22/09/2023