DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.001468/2023-90-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0445.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, CNPJ 13.880.257/0001-27; Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais no município de Xique-Xique, estado da Bahia; Data: 03/10/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal de Xique-Xique/BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000989/2023-20-e. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP - CODE V A S F/ 2 ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 744, de 01/11/2023, peça 143, rerratificada pela Resolução nº 781, de 09/11/2023, peça 152, constante do Processo nº 59520.000989/2023-20-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2023, seção 3, Página 101. ASSINATURA: 14/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA., CNPJ 08.263.434/0001-96, ITEM 01, com o valor de R$ 19.605.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e cinco mil reais). A Ata encontra-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001971/2022-64-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0823.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chaves de partida eletrônica soft-starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, Drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 27/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001661202321. Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP) e, posteriormente, a celebração de contrato para contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001328/2023-01-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de Máquinas e Equipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbitoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 010/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 20.10.2023, seção 3, página 130 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 496/2023. ASS I N AT U R A : 10.11.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98 pelo valor global de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001223202324. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores e pipa destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 27/11/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001319202373. Objeto: Contratação dos serviços continuados de apoio à fiscalização de obras, incluindo, serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001382202318. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de diagnóstico e readequação do projeto básico de conclusão do sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em comunidades rurais difusas, localizadas no município de Pão de Açúcar, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002166/2023-62 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0435.00/2023. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. OBJETO: Contratação de Serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), totalizando uma área de 45.990,22 m² (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), em municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 3.593.413,56. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 19 do Edital nº 24/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560610/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002276/2023-24 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0439.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: Contratação do Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) motoniveladoras e 08 (oito) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEV A S F. VALOR TOTAL: R$ 4.608.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560642/2023, n° 560643/2023, n° 560644/2023, n° 560645/2023, n° 560646/2023, n° 560647/2023 e n° 560648/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002280/2023-92 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0440.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: Contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.515.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560660/2023, n° 560659/2023, n° 560657/2023, n° 560654/2023, n° 560653/2023, n° 560652/2023, n° 560651/2023, n° 560650/2023 e n° 560649/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.