DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminado: Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.358.860,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais), obecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP 2, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 086/2023-C.00 (peça 11), no valor de R$ 4.358.860,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais); Dotação a empenhar R$ 4.358.860,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 4.358.860,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. DANIEL DA SILVA FRANCO JÚNIOR - DFRANCO Construções e Serviços Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001640/2021-81. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.587.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Itapiratins - TO. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Convênio n° 0.587.00/2021, e que tem por objeto a construção de ponte no Município de Itapiratins/TO. DA REDUÇÃO DE VALOR DO CONVÊNIO: À redução do valor total do convênio em R$ 5.413,01 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e um centavo), para adequação do valor das propostas financeiras das empresas vencedoras do processo licitatório realizado pela convenente, mantido o objeto conveniado, passando o valor total do convênio de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 262.086,99 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), passando o valor da participação financeira da Codevasf de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 257.086,99 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) e a contrapartida inalterada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: À aprovação do novo Plano de Trabalho constante à Peça nº 114 do processo nº 59500.001640/2021-81. DOS RECURSOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado do Tocantins. Nota de Empenho n° 2021NE000006. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2023: R$ 0,00. Execução física 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. SANDRO RODRIGUES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Itapiratins - TO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002636/2021-31. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.540.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa TKA Elevadores Brasil Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.540.00/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia de forma continuada para a revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (incluindo operação de resgate em caso de passageiro preso), com fornecimento integral de peças e componentes originais do fabricante (Thyssenkrupp Elevadores S/A), nos elevadores instalados na CODEVASF Sede em SGAN 601, conjunto I, Ed. Manoel Novaes, Brasília-DF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, a partir de 11/12/2023. DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0002, Custeio Administrativo da Codevasf, categoria econômica 3 - despesas correntes, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. ANNA C L AU D I A PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA da CODEVASF. MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. BRUNO NUNES DA SILVA - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por Sistema de Registro de Preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 27/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Pará. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 27/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000702/2020-57. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.014.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: 1. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Gerência de Tecnologia da Informação - AA/GTI, com base no Despacho n° 247/2023 - AA/GTI/UIT (peça nº 150: eDOC CF2DE82C-e), do fiscal do contrato, registra por simples apostila, o reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 0.014.00/2020, firmado com a Connectcom Teleinformática Comércio E Serviços Ltda., nos termos do item 13 do Manual de Contratos da Codevasf, baseado no art. 81, §7º da Lei nº 13.303/16 e no art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000702/2020-57-e. 2. Conforme atestado pelo fiscal do contrato, o reajuste anual, previsto na cláusula sétima, utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com correção de 3,1615% nos valores do último Apostilamento, data-base 06/2022 (peça nº 73: eDOC 8A250336-c), tendo como referência a data de apresentação da proposta de preço (24/06/2019), com pagamento retroativo de faturas correspondentes a Ordens de Serviço abertas após a data de 24/06/2023 e que já foram pagas ou estão em processo de pagamento. 3. A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, Nota de Empenho nº 2023NE400216 (peça 155: eDOC 60F2DC1F-e), datada de 24/07/2023 para a 4ª Superintendência Regional e a Nota de Empenho nº 2023NE400217 (peça 156: eDOC 48A16020-e), datada de 24/07/2023 para a 3ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59500.003488/2022-52. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 0.0225.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES e NOIA LTDA. DO OBJETO: Rescindir Unilateralmente o Contrato n. 0.0225.00/2022, firmado entre esta estatal e a empresa TORRES E NOIA LTDA. - ME, referente à execução de 02 (duas) pontes de 10 metros, no lote 3, com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modular mista, em municípios diversos localizados no Estado de Goiás, com fulcro no interesse público, bem como no no Parecer Técnico nº 014/2023 da 9ª/GTR (peça 48), no Parecer Jurídico nº 33/2023 da 9ª/AJ (peça 52), no Despacho nº 912/2013 da AD/GIM/UAC (peça 59) e no Parecer Jurídico nº 574/2023 da PR/AJ/UAA (peça 62), constates no processo 59500.003488/2022-52. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001925202384. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 27/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.003131/2023. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 27/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003060202391. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 27/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1204.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais dos municípios de Dom Bosco/MG, Formoso/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Paracatu/MG, Uruana de Minas/MG, Brasilândia de Minas/MG, Arinos/MG e Cabeceira Grande/MG, conforme item 07 do Edital n°25/2021 , firmado entre a CODEVASF e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 77, do processo administrativo 59510.000305/2022-28-e. Data da Interrupção: 13/11/2023.