DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800155 155 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 880911/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATU, CNPJ nº 07810468000190. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.885.984,58, Valor de Contrapartida: R$ 5.904,16, Vigência: 14/01/2019 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE RONALD GOMES BEZERRA, CPF nº .473.653-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910573/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MUANA, CNPJ nº 05105200000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 70.977,25, Valor de Contrapartida: R$ 70.977,25, Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDER AZEVEDO MAGALHAES, CPF nº .572.982-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Segundo Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 899472/2020, Processo nº 59000.008423/2020-72. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: Universidade Estadual de Goiás; CNPJ 01.112.580/0001-71. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência: até 21/7/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinaturas: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF .186.624-; e Antonio Cruvinel Borges Neto - Prefeito, CPF .584.461-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501003445202321 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL , inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.267/0001-92, para a realização do Programa de Desenvolvimento de Lideranças, na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As Constantes no item II do Termo de Referência Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. LUIS ANDRE MUNIZ. Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas. Ratificação em 06/11/2023. FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA. Diretor-presidente Interino. Valor Global: R$ 461.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.268.267/0001-92 FUNDACAODOM CABRAL. (SIDEC - 27/11/2023) 443001-44205-2023NE000130 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 02501.004433/2020-71. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 17/11/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02501002629202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de operação dos sistemas de apoio à coleta, análise e publicação de dados hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN e de supervisão de levantamentos topobatimétrico, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações, padrões de governança e qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 443001-44205-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 02501.001751/2023-22; Espécie: Termo de Contrato nº 046/2023/ANA - Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: MÔNICA LINHARES DE OLIVEIRA ME (VISIONÁRIO), CNPJ nº 18.423.215/0001-80; Objeto: Patrocínio para a realização do Projeto: Planeta.Doc Festival - Educação Socioambiental em Escolas e Universidades, no período até 15/4/2024, em âmbito nacional; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 45.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226209; Fonte: 1071000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno: 20232465000; Nota de empenho: 2023NE000689, de 20/11/2023, no valor de R$ 45.000,00; Vigência: até 18/10/2024; e Data da assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02501.002267/2023-11, ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº1/2023/ANA. DOADORA: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S/A (EPAGRI). CNPJ:83.052191/0001-62. OBJETO: Doação de 6 (seis) bens patrimoniais constantes e discriminados no ANEXO I - Bens selecionados 2023000004. VALOR DOS BENS: R$ 659.589,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, II, "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo art. 13-A do Decreto 10.340 de 6 de meio de 2020. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 59400.002809/2018-43. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Com fundamento no art. 57, § 1ª, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Por força deste termo aditivo, o prazo de execução do contrato dnocs nº 15/2021 fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados da data final do 4º (quarto) termo aditivo 06.12.2023, conforme cronograma do aditivo (sei nº 1479649), e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 09/03/2024, finalizando no dia 09/09/2024.. Vigência: 09/03/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.623.447,99. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DNOCS-34/2023 Processo: 59400.006624/2008-36; Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora, CNPJ nº 07.978.042/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 801989/2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24.11.2023; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-33/2023 Processo: 59400.006624/2008-36; Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora, CNPJ nº 06.738.132/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 801994/2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24.11.2023; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-35/2023 Processo: 59400.006624/2008-36; Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora, CNPJ nº 07.620.701/0001-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 914378/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26.11.2023; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005062202342. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para a "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem Prazeres, no Município de Barro, no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 27/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941575/2023, Nº Processo: 59004000643202361, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS CNPJ nº 10249381000109, Objeto: Aquisição de Maquinário., Valor Total: R$ 794.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 792.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº .660.102-*, Convenente: ADRIANO SALOMAO COSTA DE CARVALHO FILHO CPF nº .770.692-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941562/2023, Nº Processo: 59004000686202346, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE RUROPOLIS CNPJ nº 10222297000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.568,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.432,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 499.432,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº .660.102-, Convenente: JOSELINO PADILHA CPF nº *.574.142-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 897341/2019 Processo 59800.003331/2019-47 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental de Portal do Araguaia - CIDESAPA CNPJ 09.235.065/0001-90. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, até 21/03/2025, a contar de 28/12/2023. Assinaturas: 23/11/2023 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Adelcino Francisco Lopo, CPF XXX.644.871-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO Convênio 883480/2019 Processo 59800.001000/2019-72 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, CNPJ 03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 31/12/2023 até 30/12/2024. Data e Assinaturas: 24/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Lucas Alberto Vissotto Júnior, CPF XXX.730.311-XX e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado, CPF XXX.720.587-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 891283/2019 Processo 5900.002266/2019-32 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, CNPJ 03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 31/12/2023 até 30/12/2024. Data e Assinaturas: 24/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Lucas Alberto Vissotto Júnior, CPF XXX.730.311-XX e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado, CPF XXX.720.587-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 907951/2020 Processo 59800.002853/2020-65 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Formoso/GO, CNPJ 02.395.812/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 210 dias; a contar de 24/11/2023 até 20/6/2024. Data e Assinaturas: 23/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Halison Macedo dos Santos Oliveira, CPF XXX.919.661-XX.