DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800154 154 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 01/07/2023, em virtude da redução anual do benefício Plano de Saúde. Valor total estimado em R$ 38.659,94 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos)", leia-se: "repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 130.984,14 (cento e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) para R$ 133.398,61 (centro e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 01/01/2023 e de R$ 133.398,61 (centro e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 133.523,18 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos), a partir de 01/05/2023, em virtude do aumento do vale alimentação; e de R$ 133.523,18 (cento e trinta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e dezoito centavos) para R$ 132.977,76 (cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), a partir de 01/07/2023, em virtude da redução anual do benefício Plano de Saúde". Onde se lê: "Data da assinatura: 16/11/2023", leia-se: "Data da assinatura: 24/11/2023". RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No EXTRATO DO TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8 de novembro de 2023, Pág. 130, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.008699/2020- 25, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0002- 94, onde se lê: "Contrato nº 01.031685.2020", leia-se: "Contrato nº 01.031658.2020". RETIFICAÇÃO - UASG 238014 No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31/10/2023, Pág. 117, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.000732/2023-11, Contratada: SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ nº: 02.924.831/0001-85, onde se lê :"Pedido de Compras nº 01.036229/2023." leia-se: "Pedido de Compras nº 23.036229/2023." FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 04600.003198/2021-16. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, ate 29/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. alterar a cláusula terceira - das entregas previstas alterar a cláusula quarta - cronograma de execução suprimir a cláusula décima - das entregas previstas.. Vigência: 24/11/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a contratação de serviços gerenciados de Segurança Cibernética pelo período de 36 meses, cujas contribuições serão recebidas no período de 29/11/2023 a 08/12/2023. O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br, a partir da publicação deste aviso. JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA Coordenador de Aquisições e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2023 Processo nº 59000.002446/2000-20 - Convênio nº 698/2000 (Siafi 419422). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CÂNDIDO, ex-Prefeito do Município de Condor/RS, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 778/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94/2023 Processo nº 59561.000164/2017-81 Termo de Compromisso nº 401/2017 (Siafi 693923). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE, ex-Prefeito Municipal de Massapê/CE, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2023 Processo nº 59553.000805/2017-04 Termo de Compromisso nº 255/2017 (Siafi 692860). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. AYESO GASTON SIVIERO, ex-Prefeito Municipal de Dom Eliseu/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99/2023 Processo nº 59052.003333/2019-46 Transferência Obrigatória nº 98/2019 (Siafi 698281). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. GERALDO MAGELA BARROS AGUIAR, ex-Secretário de Estado de Defesa Civil do Piauí, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 93/2023/COARI/CGGR/CENAD/SEDEC , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 30.197,33, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2023 Processo nº 59553.000808/2017-30 - Termo de Compromisso n.º 297/2017 (Siafi 692791). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JADIR NOGUEIRA RODRIGUES, ex-Prefeito Municipal de Baião/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2023 Processo nº 59553.000831/2017-24 Termo de Compromisso n.º 259/2017 ( Siafi 693070). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, ex-Prefeito Municipal de Salvaterra/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935464/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA , CNPJ nº 82926593000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -28.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -12.914,75, Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2024. Data de Assinatura: 16/11/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SALESIO WIEMES, CPF nº .649.829-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 879551/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FILADELFIA, CNPJ nº 00766709000100. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.391.672,25, Valor de Contrapartida: R$ 15.293,10, Vigência: 08/01/2019 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DAVID SOUSA BENTO, CPF nº .571.791- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 875359/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRIM DOCE, CNPJ nº 95952248000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ 92.005,49, Valor de Contrapartida: R$ 92.005,49, Vigência: 15/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: BERNARDO PERON, CPF nº .295.969-.