DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000724202320. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos para corte e costura destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no grupo da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 27/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195021 - MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO nº 59500.000251/2023-61-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes, a ser executado nas dependências da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba. Publicação do Edital nº 02/2023: 28/11/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia- regional-joao-pessoa-pb .ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 28/11/2023 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2023 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://www.licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao- pessoa-pb IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP Nº 2/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à construção de Pátios para múltiplos usos (14 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o Item 1 no valor unitário de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) e valor global de 4.452.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil reais); GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital SRP Nº 13/2023 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, estado de Pernambuco, discriminados em planilha constante como Anexo II deste Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023, publicado no D.O.U. nº 224, de 27/11/2023, Seção 3, página 156, onde se lê: " (dois milhões, novecentos e setenta sete mil, setecentos e setenta e nove reais)", leia-se: " (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais)". Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 2/2023/SE/MJSP. Partes: Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom. Processo 08006.000822/2023-47. Objeto: Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis permitindo o bloqueio de aparelho na rede das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP participantes da solução Cadastro de Estações Móveis Impedidas, módulo Secretaria de Segurança Pública (CEMI SSP), sendo dele parte integrante e indissociável o Termo de Adesão ao Módulo CEMI firmado entre o MJSP e a ABR Telecom. Signatários: RICARDO GARCIA CAPPELLI - Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, WILKER MARCIUS PASSAGLI - Diretor de Operações e Soluções da ABR Telecom e MAURO OLEGÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR - Gerente de Operações em Telecom da ABR Telecom. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2023. Vigência: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08059.001090/2022-14. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 à 08/07/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,6081% (quatro vírgula sessenta por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o anexo vi do termo de referência do contrato nº 18/2019 - ditec/pf, nos termos da cláusula décima terceira e no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e acrescer o valor inicial atualizado do contrato nº 18/2019 - ditec sei (27654372) em 17,3756% (dezessete vírgula trinta e sete por cento), nos termos da cláusula décima terceira e no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.591.587,02. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08059.001090/2022-14. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.1.1 do 1º termo aditivo do contrato nº 26/2022 - ditec/pf (32616655). no item 1.1.1, onde se lê: "prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 à 08/07/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual."; leia-se: "1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 à 20/12/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.". Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/AL nº 02/2023 - Processo nº 08230.007589/2022-99: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e a Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Boca da Mata/AL. Fundamentação: Art. 6º, inc. III e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos. Data de Assinatura: 22/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 518.812,76. Leia-se: Valor Total: R$ 617.232,04. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08310.004344/2020-58. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 08/01/2024 e término em 07/01/2025;. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).