DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.586,88. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.852,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.487,36. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.263,40. Leia-se: Valor Total: R$ 448.657,80. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 656.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 663/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 663/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ANA CAROLINA NEVES DE MELO, CPF: 006.323.691-59. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e ANA CAROLINA NEVES DE MELO. Processo SEI No 08650.116825/2022-16 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.027020/2023-30. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 52.138.714/0001-64 - 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a delegacia da prf em itabuna-ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 3.975,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.009931/2023-85. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 52.138.714/0001-64 - 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos veterinários para os cães do canil do goc/ba, visando dar suporte preventivo à saúde dos quatro cães integrantes dos grupos de operações com cães da bahia, através de suplementação alimentar, proteção contra endo e ectoparasitas, higiene bucal, controle da flora intestinal canina e medicação básica contra ferimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.360,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA o Senhor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GODOY, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.708.165-03, ex-estagiário dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa, consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que, tome conhecimento acerca da instauração do processo administrativo nº 08655.037816/2022-10, que versa sobre valores a serem ressarcidos ao erário em decorrência do desligamento do intimado e impossibilidade de ajustes no SIAPE, e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, apresente manifestação escrita. Os autos do respectivo processo administrativo permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP- BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira, preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação do interessado nesse sentido dirigida ao e-mail [email protected]. Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, em atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail [email protected]. Reforçamos que será dada continuidade ao processo independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado, nos termos do artigo 26, §1º, V da Lei nº 9.784/99. VAGNER GOMES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL Nº 26/2023 RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170- 020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08662.010686/2022-89, SEBAST I ÃO FERNANDES DE SOUSA, INTEMPESTIVO, 25/09/2023. 08650.032605/2022-31, DANIEL VALERIANO DE GODOY FREITAS, INTEMPESTIVO, 25/09/2023. 08650.032601/2022-52, DANIEL VALERIANO DE GODOY FREITAS, INTEMPESTIVO, 25/09/2023. 08650.025117/2022- 77, LUIZ FERNANDO DE FREITAS, INDEFERIDO, 02/10/2023. 08662.006994/2022-18, EDIVALDO ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08662.006989/2022-05, EDIVALDO ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08662.006995/2022-54, EDIVALDO ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08662.014479/2021-12, MARCOS ALBERTO DIAS, ILEGITIMO, 22/08/2023. 08662.006993/2022-65, EDIVALDO ANTONIO COSER, IN D E F E R I D O, 27/10/2023. 08650.090691/2021-15, EDIVALDO ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08662.006990/2022-21, EDIVALDO ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08662.006988/2022-52, EDIVALDO ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08650.033689/2022-20, ANDRÉ LUIZ VENDRUSCULO, INDEFERIDO, 16/10/2023. 08660.020266/2022-21, JOSE ALBERTO SOUZA DA SILVA, INDEFERID O, 30/10/2023. 08662.005568/2022-59, ANTONIO DANTAS FILHO, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08662.005410/2022-89, SEMENTES NOVA FERTIL EIRELI, INDEFERIDO, 11/10/2023. 08657.032481/2023-12, ALVARO OSORIO, INTEMPESTIVO, 23/10/2023. 08662.002511/2022-06, CLAUDIA MADALENA GONTIJO DA SILVA, INTEMPESTIVO, 14/09/2023. 08650.100857/2022-08, DEUSVALDO PEREIRA DE ARAUJO, INTEMPES T I V O, 23/10/2023. 08650.100852/2022-77, DEUSVALDO PEREIRA DE ARAUJO, INTEMPES T I V O, 23/10/2023. 08662.018548/2021-67, MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA, DEFERIDO, 26/09/2023. 08662.004209/2022-84, ODAIR ALVES DOS SANTOS, DEFE R I D O, 13/10/2023. 08662.006886/2022-37, CLEBER FERNANDES DE ALMEIDA, INDEFERI D O, 27/10/2023. 08662.006890/2022-03, CLEBER FERNANDES DE ALMEIDA, INDEFERI D O, 27/10/2023. 08662.007710/2022-01, DIVINO JACINTO DE SOUSA, AUSÊNCIA DE PE D I D O, 30/10/2023. 08665.004144/2022-47, CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA, DEFERIDO, 22/11/2023. 08665.004142/2022-58, CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA, DEFERIDO, 22/11/2023. 08665.004143/2022-01, CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA, DEFERIDO, 22/11/2023. 08662.003962/2015-23, DOMICIO FRANCISCO DA SILVA, PRESCRITO, 11/10/2023. 08675.008808/2023-17, GABRIELA ULHOA SANTIAGO BRADÃO, INTEMPESTIVO, 23/10/2023. 08662.007718/2022-69, ABINER PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, INTEMPESTIVO, 30/10/2023. 08662.002468/2022-71, FERNANDO SILVA CESAR, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08650.006427/2022-92, RENATO ANTONIO DE AQUINO, INDEFERIDO, 31/08/2023. 08650.122391/2023-74, ROSILDA BUENO DE SOUSA, INTEMPESTIVO, 06/11/2023. 08660.019464/2022-41, JOAO DOMINGOS DOS SANTOS, INDEFERIDO, 30/10/2023. 08660.018156/2022-07, ALCION TRINDADE TORRES, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08660.018164/2022-45, ALCION TRINDADE TORRES, INDEFERIDO, 27/10/2023. ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.041714/2023-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 76.179.829/0001-65 - MUNICIPIO DE PALMEIRA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.027792/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de apoio administrativo de Auxiliar de Escritório, Almoxarife e Auxiliar de Almoxarifado para atender diversas áreas da estrutura da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná -