DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-052/2005, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-052A/2005, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/09/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-006/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SENJ ENERGIA LTDA, NORTE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A, INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PCH SENADOR JONAS PINHEIRO, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-008/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e HIDROPOWER ENERGIA LTDA, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA. Data:28/06/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-010/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA PONTE ALTA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data:18/09/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-001/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e LINHA EMÍLIA ENERGÉTICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 18/09/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-002/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e COTIPORÃ ENERGÉTICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 18/09/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-003/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CAÇADOR ENERGÉTICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 18/09/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-030/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e MAUÊ S.A - GERADORA E FORNECEDORA DE INSUMOS, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-031/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e J. ENERGÉTICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-032/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA SERRA DA PRATA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-033/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA SERRA DA PRATA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-034/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e ENERGÉTICA SERRA DA PRATA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 17/08/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-035/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CN ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA. Data:05/09/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-038/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e AQUARIUS ENERGÉTICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data:21/08/2023. OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-047/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CENTRAL HIDRELÉTRICA SALTO DAS FLORES S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 05/09/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 209/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de VESTIMENTAS DE SEGURANÇA Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 27/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LIcitação para alienação de válvulas, Tubos e Acessórios Diversos UN-BC - Ciclo 3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas, tubos e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/11/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação para Alienação de Sucatas de Linhas Flexíveis LOEP/LON/OPARM - PEA0025613 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucatas de Linhas Flexíveis localizados na LOEP/LON/OPARM/ARM- MACAÉ - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/11/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222916 Objeto: LIC - Serviços de Manutenção em Unidade Hidráulica, Painel Hidropneumático e equipamentos afins, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 19/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222433 Objeto: Serviços Especializados em Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS - para a Exploração Abertura das propostas: 19/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224924 Objeto: Aquisição de Bandeja completa Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223997 Objeto: Aquisição de Elemento tp cesta e Sistema de Tocha Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO