DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226193 Objeto: Aquisição de Casquilho para motor elétrico Weg Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226208 Objeto: CPSI Desafio Digital Twin de Tanque de UEPs Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226694 Objeto: Aquisição de Grade rígida para piso Abertura das propostas: 06/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226182 Objeto: Aquisição de Dispositivos de Armazenagem, por contrato global. Abertura das propostas: 07/12/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226209 O processo de Pregão Eletrônico 7004226209 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Aerosóis por contrato global possui previsão de início para em 29/11/2023 às 00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 13/12/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 14/12/2023 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JOSIELEN SANTOS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224942 Objeto: Aquisição de IHM Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004225205 Objeto: Aquisição de módulo de medição para planta de refino com serviços, para REPLAN Abertura das propostas: 08/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224846 Objeto: Serviços de Substituição de Juntas de Expansão de Caldeira e Fornecimento de Partes e Peças Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223999 Objeto: Aquisição de Módulos de processamento, multifunção IP20 e controle sincronismo IP20 Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226216 Objeto: Serviços de Reforma Predial Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.006.04197/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 233-2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide pela aplicação à HBR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 06.344.350/0001-51, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.694.300,80 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos reais e oitenta centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP; e à HBR EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 58.766.353/0001-87, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 4.066.928,92 (quatro milhões, sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do R LC P . KARLIS MIRRA NOVICKS Comitê de Integridade PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224919 Objeto: Serviços de suporte administrativo às atividades da Gerência dos Terminais de São Paulo da TRANSPETRO Abertura das propostas: 19/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EDITAL SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROJETO QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TERRITORIAL/COMUNITÁRIO TENDO A AQUICULTURA COMO MOTOR DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 00350.004807/2023-46 A SECRETÁRIA NACIONAL DE AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e, considerando a confirmação do resultado final do edital nº 001/2023, confirmado pela comissão de seleção nos autos do processo SEI nº 00350.004807/2023-46, resolve: I - DIVULGAR o Resultado final do edital nº 001/2023: TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES . CLASSIFICADOS AMPLA CONCORRÊNCIA . I N S T I T U I Ç ÃO S I T U AÇ ÃO . 1 ASSOCIAÇÃO AWA AÇÕES AFIRMATIVAS Classificado . 2 INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE Classificado . 3 ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DA BAIA DA ILHA GRANDE Classificado . 4 SETTOR 3 BRASIL Classificado