DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COOPAER Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 51 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - CO O P ES Q Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 52 COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E AGROPECUARISTAS AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO PONTAL DO PARANAPANEMA CO P A A FA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 53 COOPERATIVA PINHAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 54 COOPERMAR-COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS EM PACO DO LUMIAR DO MARAN H AO Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 55 COOPERMAR-COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS EM PACO DO LUMIAR DO MARAN H AO Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 56 FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - F EC A F ES / P R Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 57 FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 58 FUNDAÇÃO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 59 FUNDAÇÃO DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUI Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 60 INSTITUTO ABDALAZIZ DE MOURA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 61 INSTITUTO BIOTERRA - ORGANIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 62 INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 63 INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 64 INSTITUTO COCAIS Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 65 INSTITUTO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO - CEADES Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 66 INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 67 INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 68 INSTITUTO GENESIS DE EDUCAÇÃO - GENESIS Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 69 INSTITUTO NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS - INEO Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 70 INSTITUTO PRO CIDADANIA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 71 INSTITUTO TERRA E TRABALHO Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 72 SINDICATO DOS EMPREENDEDORES E AGRICULTORES RURAIS, EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 73 SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO M A R A N H ÃO Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 74 SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANÇA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 75 SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 76 SINDICATO DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 77 SINDICATO RURAL DE CASTANHAL Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 78 UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 79 UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDONIA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 80 UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - U N I C A F ES / S C Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 81 UNIÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCA ESPORTIVA - UNAPESCA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 . 82 UNIÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA Eliminado conforme item 7.5.7 do Edital 01/2023 Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SG/PR nº 5/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Secretaria Geral da Presidência da República - SG/PR nº 05/2023. PROCESSO: 03001.003075/2023- 25 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Secretaria Geral da Presidência da República - SG/PR, CNPJ nº 10.336.249/0001-79 - OBJETO: a mútua cooperação entre as partes, para produção de relatórios de análise e avaliação sobre o processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 - doravante denominado PPA Participativo e sobre temáticas relacionadas à participação social e à interação entre Estado e Sociedade Civil. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 23/11/2024. - ASSINATURA: 23/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pela SG/PR, Maria Fernanda Ramos Coelho, Secretária Executiva. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000940/2023-12. Dispensa Nº 151/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 736.133.715-53 - SIMAURIA SOARES RODRIGUES. Objeto: Contrato de locação de imóvel situado na avenida josé de carvalho neves, nº 747, amaralina, no município de bom jesus da lapa noestado da bahia, cep 47.600-000, para instalar a agência do ibge no município de bom jesus da lapa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2028. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).