DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943920/2023, Nº Processo: 25000085394202393, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA CNPJ nº 06870026000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.203.313,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.313,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000285, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 221316, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA CPF nº .939.367-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949146/2023, Nº Processo: 25000155418202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001029, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947391/2023, Nº Processo: 25000124371202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 725.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000997, Valor: R$ 725.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES CPF nº .318.728-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947252/2023, Nº Processo: 25000132402202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 86754207000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 109.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 109.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000904, Valor: R$ 109.999,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSEMAR GRONTOWSKI RIBEIRO CPF nº .130.369-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949167/2023, Nº Processo: 25000155263202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO- SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.935.335,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.935.335,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001017, Valor: R$ 3.935.335,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº .696.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947167/2023, Nº Processo: 25000086913202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA CNPJ nº 43987668000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000808, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR CPF nº .554.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943943/2023, Nº Processo: 25000085981202382, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº 90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 237.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 237.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000247, Valor: R$ 237.600,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº .725.390-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947171/2023, Nº Processo: 25000086882202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA CNPJ nº 43987668000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 407.697,00, Valor de Contrapartida: R$ 395,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000807, Valor: R$ 157.302,00, PTRES: 220522, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000806, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220522, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR CPF nº .554.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946482/2023, Nº Processo: 25000124695202340, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL APOSTOLO PEDRO CNPJ nº 27868835000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 376.809,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 376.809,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000758, Valor: R$ 376.809,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO CPF nº .295.447-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943898/2023, Nº Processo: 25000086074202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS CNPJ nº 03099157000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.335.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.335.944,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000480, Valor: R$ 2.600.000,00, PTRES: 222378, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000481, Valor: R$ 735.944,00, P T R ES : 222378, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JACQUES PAUL GERVAIS POLET CPF nº .963.988- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946446/2023, Nº Processo: 25000124678202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.994,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000685, Valor: R$ 299.994,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: REINALDO BESERRA DOS REIS CPF nº .196.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946566/2023, Nº Processo: 25000124546202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000684, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 221181, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: REINALDO BESERRA DOS REIS CPF nº .196.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947308/2023, Nº Processo: 25000124790202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000857, Valor: R$ 320.001,00, PTRES: 220600, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000858, Valor: R$ 3.179.999,00, PTRES: 220600, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA CPF nº .290.030-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947264/2023, Nº Processo: 25000125868202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000783, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 220577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942619/2023, Nº Processo: 25000085521202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 113.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.575,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000219, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947273/2023, Nº Processo: 25000138020202388, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA CNPJ nº 52050010000216, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 701.834,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.834,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000803, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000802, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VICENTE ARMENTANO JUNIOR CPF nº .406.668-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942624/2023, Nº Processo: 25000085549202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 220.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000216, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES CPF nº .847.475-.