DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944589/2023, Nº Processo: 25000085429202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº 10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 664,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000588, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZ ES CPF nº .906.864-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943964/2023, Nº Processo: 25000085376202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000396, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº .303.860-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947299/2023, Nº Processo: 25000147588202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 54931795000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000794, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANDREIA MANTOVANI DA FONSECA CPF nº .190.468-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947298/2023, Nº Processo: 25000147726202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO CNPJ nº 97227383000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 326.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000840, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO CARLOS A R AU J O PINTO CPF nº .231.600-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947071/2023, Nº Processo: 25000127636202323, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE JUAZEIRO DO NORTE CNPJ nº 07670367000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000959, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 222576, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOANA DARC ESMERALDO CPF nº .674.913-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947292/2023, Nº Processo: 25000124728202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES CNPJ nº 08202459000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 621.856,00, Valor de Contrapartida: R$ 57,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 621.799,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000878, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000879, Valor: R$ 271.799,00, PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA JOSE DE PAIVA SILVA CPF nº .382.254-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944054/2023, Nº Processo: 25000085584202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DO PARANAIBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRA CNPJ nº 19446590000109, Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.169,00, Valor de Contrapartida: R$ 169,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000310, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FAUSTO DO ESPIRITO SANTO VELLOSO CPF nº .691.906- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944032/2023, Nº Processo: 25000085563202395, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 16596611000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000312, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANDRE DA SILVA CPF nº .936.456-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949137/2023, Nº Processo: 25000155416202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001028, Valor: R$ 2.840.000,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949136/2023, Nº Processo: 25000155268202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 788.052,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 788.052,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001027, Valor: R$ 788.052,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947198/2023, Nº Processo: 25000130351202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI CNPJ nº 50046887000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 667.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 667.080,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000818, Valor: R$ 667.080,00, PTRES: 220553, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA REGINA BRANDALISE CPF nº .306.328-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946564/2023, Nº Processo: 25000124526202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000692, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES CPF nº .318.728-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947068/2023, Nº Processo: 25000132396202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 10,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000966, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 220427, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIS HENRIQUE PRAZERES COSTA CPF nº .388.905-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944592/2023, Nº Processo: 25000085432202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº 10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 684,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000587, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221160, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZ ES CPF nº .906.864-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942623/2023, Nº Processo: 25000085503202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000222, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LUIS HENRIQUE PRAZERES COSTA CPF nº .388.905-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944502/2023, Nº Processo: 25000085373202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 494.533,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 494.533,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000561, Valor: R$ 494.533,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº .303.860-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944033/2023, Nº Processo: 25000085990202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI CNPJ nº 91495994000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.114,00, Valor de Contrapartida: R$ 114,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000411, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI CPF nº .339.440-.