DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947232/2023, Nº Processo: 25000124330202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 17209891000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000945, Valor: R$ 499.810,00, PTRES: 219979, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO OTTO AUGUSTO DE LIMA CPF nº .280.886-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947315/2023, Nº Processo: 25000124331202360, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COMUNIDADE DA COLONIA NOVA CNPJ nº 91569038000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000872, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DAVID BOSCHMANN CPF nº .953.280-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943849/2023, Nº Processo: 25000085916202357, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 81270548000234, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000268, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LEOPOLDO NESTOR FURLAN CPF nº .340.319-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943855/2023, Nº Processo: 25000085712202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA CNPJ nº 29644705000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.499.712,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.499.712,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000266, Valor: R$ 1.499.712,00, PTRES: 221144, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: OCTAVIO ROGERIO RAMOS DE FARIA CPF nº .009.197-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943852/2023, Nº Processo: 25000085529202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.014.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.585,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 222146, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943991/2023, Nº Processo: 25000085327202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS CNPJ nº 01585595000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 295.713,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 295.713,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000314, Valor: R$ 295.713,00, PTRES: 220734, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JALES BENEVIDES SANTANA FILHO CPF nº .128.001-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943858/2023, Nº Processo: 25000085710202327, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA CNPJ nº 29644705000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000267, Valor: R$ 499.805,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: OCTAVIO ROGERIO RAMOS DE FARIA CPF nº .009.197-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944594/2023, Nº Processo: 25000085383202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA CNPJ nº 05866492000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000572, Valor: R$ 449.000,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ BATISTA DE FRANCA CPF nº .330.967-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947080/2023, Nº Processo: 25000132382202365, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE RIO VERDE-GO CNPJ nº 01671007000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 699.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 699.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000952, Valor: R$ 699.930,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SIRLENE MENDONCA DIAS CPF nº .697.201-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947262/2023, Nº Processo: 25000130352202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PIO XII CNPJ nº 49150352000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 387.710,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.283,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 385.427,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000822, Valor: R$ 385.427,00, PT R ES : 222382, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº .234.078-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943854/2023, Nº Processo: 25000085527202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 112.073,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.073,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000335, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946473/2023, Nº Processo: 25000124746202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO CNPJ nº 19604511000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000752, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000753, Valor: R$ 760.000,00, PTRES: 219971, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: TOMBERTO MITRE FILHO CPF nº .583.206-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943851/2023, Nº Processo: 25000085490202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA CNPJ nº 14284483000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 589,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000328, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: YURGAN TARGE PASSOS SANTANA CPF nº .256.495-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946452/2023, Nº Processo: 25000124700202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.377.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.377.110,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000771, Valor: R$ 2.377.110,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947113/2023, Nº Processo: 25000124312202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº 92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 690.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000856, Valor: R$ 690.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº .588.140-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949148/2023, Nº Processo: 25000155260202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO- SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001016, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº .696.940-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947277/2023, Nº Processo: 25000131525202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº 78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 815.539,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 815.539,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000893, Valor: R$ 57.128,00, PTRES: 221305, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000894, Valor: R$ 258.411,00, PTRES: 221305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000895, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO ONTIVERO CPF nº .577.969-.