DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947089/2023, Nº Processo: 25000147590202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000985, Valor: R$ 450.000,00, PT R ES : 219979, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SEBASTIAO ONOFRE CARVALHO CPF nº .727.516- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947304/2023, Nº Processo: 25000125855202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº 92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.053,00, Valor de Contrapartida: R$ 53,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000865, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NILO RUBEM LEAL DA SILVA CPF nº .817.800-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949149/2023, Nº Processo: 25000155261202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO- SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.177.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.177.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001015, Valor: R$ 1.177.075,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº .696.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943857/2023, Nº Processo: 25000085537202367, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA CNPJ nº 15200967000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000332, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI CPF nº .577.405-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942631/2023, Nº Processo: 25000085696202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI CNPJ nº 27686179000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 814.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 814.500,00, PTRES: 221351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GILSON JOAQUIM CAETANO CPF nº .165.637-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943859/2023, Nº Processo: 25000085552202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000329, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES CPF nº .847.475-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947289/2023, Nº Processo: 25000125889202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO CNPJ nº 52852100000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000800, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000799, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES : 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO AFONSO COLATRELI CPF nº .551.098- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947279/2023, Nº Processo: 25000125881202304, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº 78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 396.534,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 396.534,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000899, Valor: R$ 396.534,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO ONTIVERO CPF nº .577.969-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945695/2023, Nº Processo: 25000124279202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 53311999000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 278.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000614, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE HELIO GRANVILE CPF nº .068.028-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946453/2023, Nº Processo: 25000124689202392, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 349.885,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 349.885,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000735, Valor: R$ 349.885,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº .224.239-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943900/2023, Nº Processo: 25000085964202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS CNPJ nº 88665914000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 464.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000442, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000441, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NELSON D ARRIGO CPF nº .208.880-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944112/2023, Nº Processo: 25000086095202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000421, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000420, Valor: R$ 314.604,00, PTRES: 220678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944576/2023, Nº Processo: 25000085803202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.504.491,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.491,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000535, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 220142, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE CORAL CPF nº .016.698-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942670/2023, Nº Processo: 25000085423202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000210, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 312.749,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.749,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 221649, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº .735.089- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943895/2023, Nº Processo: 25000085962202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº 89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000432, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCO AURELIO WEBER CPF nº .150.370-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946561/2023, Nº Processo: 25000124534202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR CNPJ nº 46230439000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 441.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 441.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000699, Valor: R$ 441.000,00, PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR CPF nº .229.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946501/2023, Nº Processo: 25000124387202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MOEMENSE DE SAUDE LUIZ HENRIQUE GONTIJO DE OLIVEIRA CNPJ nº 09269235000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.903,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.903,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000777, Valor: R$ 199.903,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ENIO JOSE CARDOSO CPF nº .539.456-.