DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946509/2023, Nº Processo: 25000124539202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 253.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000740, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº .501.639-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947295/2023, Nº Processo: 25000125859202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 193.122,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 187.392,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000875, Valor: R$ 187.392,00, PTRES: 222414, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SAL ES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947296/2023, Nº Processo: 25000125863202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000874, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 227752, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SAL ES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944017/2023, Nº Processo: 25000085688202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO CNPJ nº 26150979000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 396.852,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 396.852,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 396.852,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE BUENO DE MAGALHAES CPF nº .436.516-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947160/2023, Nº Processo: 25000125865202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000563, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 309.316,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.317,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000917, Valor: R$ 299.999,00, PT R ES : 221639, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº .735.089- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944577/2023, Nº Processo: 25000085587202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ nº 21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 332.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 332.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000594, Valor: R$ 332.200,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCOS ANTONIO GOMES CPF nº .626.996-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153167/2021-36. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho - Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso vigente do 1º Termo de Ajuste do TC nº 132º, com o objetivo de antecipar uma parcial da 4ª parcela no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para novembro de 2023. Assim, o Plano de Trabalho - Anexo III, referente ao Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 132º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 19/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023 SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde. EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.488903/2017-98. OBJETO: Proceder ajuste no Anexo II, relativo ao Cronograma de Execução e Plano de Aplicação, peça integrante do 1º Termo Simplificado ao 2º Termo de Ajuste ao 101º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar o valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) entre rubricas, bem como atualizar a previsão da execução das metas propostas. Assim o Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 2º Termo de Ajuste ao 101º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do anexo II ao presente Termo. VIGÊNCIA: 06/09/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde. EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 89º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.161080/2015-94. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 89, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 15 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2026. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 158/2022 do Pregão Eletrônico-SRP nº 91/2022; Processo de Execução: 25000.163905/2022-34, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 16, conforme abaixo: . Item Descrição do Objeto Preço Unitário Registrado Preço Unitário Reduzido . 16 Lanceta, Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada, Uso: Descartável, Características Adicionais: Estéril, Embalagem Individual, Tipo: Com Sistema Retrátil 0,10 0,09 Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa MC FARMA LTDA. Data da assinatura: 27/11/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.104388/2023-42. Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: Empresa CONIFARMA CONSORCIO DE INTEGRACION FARMACEUTICA S.A., representada pela Empresa Nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.755.014/0001-18. Objeto: Aquisição de Mercaptamina, sal bitartarato, 50 mg e Mercaptamina, sal bitartarato, 150 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 603.005,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 25000.129873/2022-48. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo dos medicamentos Baricitinibe 2 mg e Baricitinibe 4 m. Vigência: 24/11/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.530.915,20. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2023 Processo: 25005.000767/2022-33 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mossâmedes no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossâmedes - GO. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 338/2023 Processo: 25009.000119/2023-28 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Autazes no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Autazes - AM. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 412/2023 Processo: 25020.000428/2023-40 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Casado no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água do Casado - AL. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.