DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 354/2023 Processo: 25001.005322/2022-80 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis - RJ. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 405/2023 Processo: 25005.000768/2022-88 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rubiataba no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rubiataba - GO. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 408/2023 Processo: 25020.000609/2023-76 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jequiá da Praia - AL. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 411/2023 Processo: 25007.000294/2023-35 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feliz Natal - MT. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 414/2023 Processo: 25022.001734/2023-83 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canudos no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canudos - BA. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 417/2023 Processo: 25006.000277/2022-27 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Gomes no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Gomes - MS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 423/2023 Processo: 25022.001783/2023-16 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Lapa - BA. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 424/2023 Processo: 25005.000914/2023-56 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Minaçu no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Minaçu - GO. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25000.132620/2021-71. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.768,47. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 25000.189098/2018-01. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 10 (dez) dias úteis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 07/12/2023, nos termos do § 1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.204,23. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 07.119.176/0001-06 - ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 19,07% do valor do contrato firmado entre as partes na data de 09/10/2023 nos termos previstos em sua "14. Cláusula décima quarta - alterações". Vigência: 24/11/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.340,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (Processo nº 25020.000482/2023-95) Em 24 de Novembro de 2023 Carlos Humberto Casado de Lira Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Em Alagoas SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 912352/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.869.782/0001-53. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 912352/2021, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 20/09/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.104583/2021-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 529.119.424-34, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA - CPF nº. 570.357.414-53, PRESIDENTE, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 750299/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 750299/2010, destinado à Aquisição de equipamentos, até 05/12/2024, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 0 0 7 4 5 / 2 0 1 0 - 8 9 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 529.119.424-34, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. 077.975.674-68, DIRETOR, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 179/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 179/2017, destinado a Tecnologia da Informação como Estratégia para Formação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Brasil, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Rosano Freire Carvalho-CPF: 529.119.424-34, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. 419.720.744-08, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001002232202237. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias através de Sistema de Registro de Preços, para renovação do atual acervo mobiliário da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 1009 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 250031-00001-2023NE999999 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407091665202303 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de mesas cirúrgicas pertencentes ao hospital.A contratação será registrada e publicada no sistema Comprasnet, na situação de Inexigibilidade de Licitação, com amparo na legislação supracitada. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A natureza do objeto a ser contratado nesta inexigibilidade, entende-se como serviço comum e exclusivo da ARPE MEDICAL. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. CATIANE IRAILDA DA S I LV A BARBOSA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/09/2023. PEDRO DE JESUS SILVA. Diretor Subistituto. Valor Global: R$ 70.534,60. CNPJ CONTRATADA : 46.798.106/0001-83 ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 250104-00001-2023NE800001 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 33407091665202303 . PEDRO DE JESUS SILVA Diiretor Substituto (SIDEC - 27/11/2023) 250104-00018-2023NE800001