DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 27/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GRADE DE COLETORES, MAT E R I A I S PARA EXAMES E AFINS. A IRP 20/2023 foi divulgada e os Órgãos HFB, HFI e HFSE manifestaram interesse, entretanto em razão dos itens destinados a cota reserva, de acordo com o o inciso II do art. 49 da Lei nº 123/2006, houve a necessidade de abrir está IRP a fim de incluir os itens destinados a referida cota. Ressaltamos que serão mantidas as mesmas condições e quantidades manifestadas. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 250106-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433099783202253. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros. Novo Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl (SIDEC - 27/11/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente ( Carro de Emergência Hospitalar) PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 25/2023. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ 29.316.502/0001-08. Vigência: 23/11/2023 ATÉ 22/12/2023. Data da Assinatura: 21/11/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 26/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 92/2023, cujo objeto é a para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.213.619/0001-47. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 07/08/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 399,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011960/2022-94. Pregão Nº 362/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.062.090/0001-33 - MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANTA TÉRMICA E OUTROS) Fundamento Legal:. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 Vigência: 21/11/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 4.641,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008502/2022-78. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 1.536,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, o valor mensal estimado do Contrato passará de R$ 359.023,26 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) para R$ 361.568,57 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.338.822,84. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257021 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25032.000286/2021-10. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.137.434/0001-54 - TRANS ACREANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 18/2021 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 06 de outubro de 2022 à 05 de outubro de 2023. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.895,22. Data de Assinatura: 21/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25032.000286/2021-10. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.137.434/0001-54 - TRANS ACREANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 18/2021 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 07 de outubro de 2023 à 06 de outubro de 2024. O valor mensal do contrato passa de r$ 19.924,04 (dezenove mil novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), perfazendo um valor total anual de r$ 239.088,49 (duzentos e trinta e nove mil oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para o valor mensal de r$ 20.842,30 (vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), perfazendo um valor anual de r$ 250.107,65. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.107,65. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25032.000243/2022-15. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 12/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 07 de novembro de 2023 á 06 de novembro de 2024. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25032.000833/2018-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2019 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 04 de novembro de 2023 a 03 de novembro de 2024, o valor mensal do contrato é de r$ 89.849,31 (oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.078.191,68 (um milhão, setenta e oito mil cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.191,68. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25032.000286/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.137.434/0001-54 - TRANS ACREANA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base no índice ipca -, no período de setembro/2021 á agosto/2022, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 1.599,44 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor mensal de r$ 18.324,60 (dezoito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), para o valor mensal de r$ 19.924,04 (dezenove mil novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 19.193,27 (dezenove mil cento e noventa e três reais e vinte e sete centavos), passando o valor anual de r$ 219.895,22 (duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), para o valor anual do contrato de r$ 239.088,49 (duzentos e trinta e nove mil oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), tendo efeito no período de 05 de setembro/2021 á 04 de agosto/2022. Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.107,65. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).