DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800195 195 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 25035.000147/2018-61. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 10.628.371/0001-76 - R ARAUJO DE SOUSA COMERCIAL. Objeto: Contratação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens e serviço de transporte de carga seca/insumos. Vigência: 05/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.126,83. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) Auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste DSEI/ARP, CASAI/RBR e POLOS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25045.000405/2021-95. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual, celebrado entre as partes em 30/11/2021 , nos termos previsto em sua cláusula sexta, onde os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo ao contrato nº 20/2021.. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000119202353. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio 12% e Hipoclorito de Cálcio 65% para fins de tratamento de água para consumo humano nos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior Sul nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 257053-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.426,97. Leia-se: Valor Total: R$ 39.427,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.399,99. Leia-se: Valor Total: R$ 20.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25060.000551/2020-41. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos e com mão de obra exclusiva de vigilância desarmada para atendimento dos polos base de guaíra, paranaguá, guarapuava e santa helena-pr. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.198,85. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, abrangendo sua Sede, CASAI Curitiba, CASAI Nacional São Paulo, almoxarifado e Farmácia, Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. IVAN BRIBIS RODRIGUES Coordenador Distrital (SIDEC - 27/11/2023) 257048-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000070/2023-57. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.125.188/0001-43 - HIDROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desobstrução e limpeza de rede de água do município de são joão das missões, para atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (sesani) no programa de monitoramento de qualidade da água indígena (mqai) para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 325.356,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor:45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Adjudicado/homologado: item 3. JOEL CELESTINO AMANCIO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Após análise da comissão dos documentos de habilitação a empresa PROJETAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 14.733.583/0001-74 foi Inabilitada e a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43 foi considerada Habilitadapara o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas. JOSIAS ALVES DE LIMA Presidente Suplente da CPL (SIDEC - 27/11/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 25000.142103/2020-29. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2020, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 26/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993 e suprimir em aproximadamente 22.28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 27/11/2023, equivalente a r$ 139.555,44 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) .. Vigência: 27/11/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.077,76. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000700/2023. Objeto: Aquisição de bens de consumo especificados como; coletes salva vidas adulto e infantis, lona, cinta amarração com catraca, óleo nautico TCW3, óleo lubrificante SAE 25W-40, óleo para rabeta 80w-90, óleo lubrificante SAE 15W-40, óleo lubrificante SAE 20W-50, corote, bandeiras para embarcações Brasil e Bolívia, lonas para embarcações fluviais, cordas para embarcações fluviais, cinta amarração com catraca para caminhão, lona para caminhão, bateria automotiva, e bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 27/11/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 257045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25054.000275/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 24/11/2023 e término em 23/11/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).