DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Impressora para balança Sartorius. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 à 26/03/2024. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25387.000230/2021-45. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 39.118.799/0001-50 - MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/03/2024 e término em 21/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 25387.100015/2018-48. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 41,93%(quarenta e um vírgula noventa e três por cento) do valor inicial do contrato, equivalente ao valor de r$216.624,88 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº8.666/93, c/c orientação normativa nº naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 21/11/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.294,41. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001095/2023- 17, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição: CAIXAS DE EMBARQUE E ACONDICIONAM E N T O. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/12/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO CONTRATO Nº 668/2023 Número do Contrato 01/2023. Nº Processo: 25386.002334/2023-66. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO- MANGUINHOS). Contratada: CARING CROSS, INC.. Objeto: Contrato Mestre de Transferência de Tecnologia e Cooperação do processo de desenvolvimento e fabricação de terapia celular CAR-T. Justificativa: Transferência de Tecnologia e Cooperação do processo de desenvolvimento e fabricação de terapia celular CAR-T. Fundamento Legal: Art. 6º da Lei 10.973/04, Decreto nº 9.283/18. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2033. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001745/2023-34. Pregão Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de fluxo laminar unidirecional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 711.250,60. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001745/2023-34. Pregão Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 76.881.093/0001-72 - TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA. Objeto: Aquisição de fluxo laminar unidirecional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 126.570,73. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002234/2023-30. Dispensa Nº 272/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca hach.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 4.650,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002340/2023-13. Dispensa Nº 294/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de anilhas e terminal ilhós. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.388,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002225/2023-49. Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 42.081.183/0001-67 - HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de tubo,coleta; plas; transp; sangue; gel separador; 8,5ml; cx100un. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 5.450,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002225/2023-49. Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de agulha descartável; medida 30x7,0; caixa com 100 unidades, compressa,gaze; esteril; 7,5x7,5cm; 09 fios cm2; pt 10un e gaze; 100% algodao; 5 dobras; 8 camadas; 33661,sp marcas; rl 91m. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 855,75. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002225/2023-49. Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 36.958.273/0001-90 - FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de torneira; 3 vias; luer slip; cx 50un. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 444,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002225/2023-49. Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.718.963/0001-74 - ADVAITA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de agulha,hipo; est; desc; 18g11/2''; 40x1,20; 1638,injex; cx100un. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 188,02. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001655/2023-43. Pregão Nº 233/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca yokogawa. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 127.326,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001560202320 . Objeto: Aquisição por importação de Betainterferona Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único padronizado que atende as necessidades da unidade Declaração de Dispensa em 27/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA . Assessor da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 27/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 4.313.510,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ARES TRADING URUGUAY S.A.. (SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002351202301 . Objeto: Aquisição de itens da marca SAMSON Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Técnologista em Saúde Pública. Ratificação em 27/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 29.249,60. CNPJ CONTRATADA : 01.802.124/0002-34 SAMSON CONTROL LIMITADA. (SIDEC - 27/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002365202317 . Objeto: Aquisição de Bula da vacina de febre amarela; 10 doses; para exportação, Bula da vacina de febre amarela (VFA); para exportação; 5 doses e Bula da vacina de febre amarela (VFC); exportação; 10 doses . Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material fornecido pela única empresa aprovada em processo de padronização em Bio-Manguinhos Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice Dioretoria de Qualidade. Ratificação em 27/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 118.700,00. CNPJ CONTRATADA : 05.142.933/0001-37 QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E ART ES GRAFICAS LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 384/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001624202392 . Objeto: Aquisição por Importação itens - marca KORBER Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o requisitante, somente a marca atende a demanda. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO. Vice Gerente de Operações Logísticas. Ratificação em 17/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 25.272,77. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro KORBER PHARMA PACKAGING AG. (SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045