DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022, celebrado em 23/10/2023, entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15; b) Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). b) Signatários: Contratante: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Rodrigo do Amaral Rissio - Representante legal; c) Processo n° 25800.001687/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, celebrado em 24/11/2023, entre a HEMOBRÁS e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56; b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 30 (trinta) meses - de 24/11/2023 a 24/05/2026 e registrar o acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.201.039.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Giovana Vieira Alves - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000591/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 CONCURSO PÚBLICO O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes: . Nome Inscrição . Carla Vila Verde 265011032 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Jornalismo: . Nome Inscrição . Mariana Mazza Guimarães de Araujo 265006309 Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica: . Nome Inscrição . Ithyara Dheylle Machado de Medeiros 265016631 . Eberton Helry Rodrigues da Silva 265013819 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação: . Nome Inscrição . Vicente Jose Alves Bacelar 265015924 Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamento e Finanças: . Nome Inscrição . Ricardo Alves de Brito 265012730 Recife/PE, 24 de novembro de 2023. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000491202340. Objeto: Contratação da Obra de Restauração do elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco, conforme condições definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos - Prédio do Cdhs, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 13/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos - Prédio do Cdhs, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal Compras.. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 27/11/2023) 254488-25201-2023NE800003 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000820202320. Objeto: Aquisição de materiais biológicos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000427/2023-92. Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aplicação da estratégia de saúde única ao manejo humanitário de animais em vulnerabilidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 784.827,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000203202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva das 02 (duas) caldeiras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 27/11/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001852/2023-12. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFOR M AÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT. Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: "Contratação de Serviço de Assinatura Institucional de Periódicos Científicos Internacionais - Springer Nature, em formato eletrônico e ano calendário corrente nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas conforme Termo de Referência". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 276.676,72. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000533202350. Objeto: Contratação de empresa especializada p/realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 27(vinte e sete) dispositivos médicos, utilizados no processamento e/ou armazenamento de hemoderivados e reagentes, localizados no Banco de Sangue e em laboratórios.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Chefe de Compras Substituta (SIASGnet - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300012632023 . Objeto: Aquisição de equipamentos da marca loccus. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art.25,Lei 8666,pois não é possível haver competição, já que existe somente um fornecedor qualificado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 27/11/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta. Valor Global: R$ 67.390,00. CNPJ CONTRATADA : 05.094.718/0001-08 LOCCUS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 27/11/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000415202371. Objeto: Aquisição de Cabines de Segurança Biológica Classe II Tipo A1 ou A2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 27/11/2023) 254423-25442-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000560/2023-01. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTÍFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de CondutivÍmetro digital de bancada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 à 10/02/2024. Valor Total: R$ 3.321,33. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).