DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 25386.001892/2023-12 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 547/2023, Contratada: JMY CORPORATION - DANIELLE CORREA CARNEIRO, CNPJ: 46.068.874/0001-81, no valor total de R$ 211.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 326/2023, Data de Assinatura: 27/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001892/2023-12 - Objeto: Aquisição de itens da marca Merck, Ata 548/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor total de R$ 4.339.776,86, Pregão Eletrônico SRP nº 326/2023, Data de Assinatura: 27/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002020/2023-63 Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider. Ata 534/2023, Contratada: LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO S LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 11.784,90; Ata 535/2023, Contratada: KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 41.069.967/0001-07, no valor total de R$ 3.133.660,00; Ata 536/2023, Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, no valor total de R$ 282.643,80; Pregão Eletrônico SRP nº 312/2023, Data de Assinatura: 24/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002164/2023-10 Objeto: Aquisição de conectores em aço inox. Ata SRP 555/2023 - Contratada: STOCKVAL SERVICE LTDA, CNPJ: 26.257.001/0001-00, no valor total de R$ 47.137,10; Data de Assinatura: 27/11/2023, Pregão SRP: 340/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003192/2023-12. Dispensa Nº 90347/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "rede de saúde humana, animal e ambiental - rede saúde única - rio grande do sul - fase ii". Sul - fase ii".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 1.256.297,59. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002618/2023-11. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "oferta de curso de especialização em medicina de família e comunidade, na modalidade ead, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos profissionais médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil (pmmb)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 25380.102148/2019-08. Dispensa. Nº 254/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 43/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000414202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de consumo para Laboratório: Ponteiras, Tubos e Vidrarias a fim de atender as demandas dos laboratórios da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Fiocruz Rondônia e Fiocruz Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00060- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS Coordenador da Fiocruz Rondônia (SIASGnet - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023-COGEAD. Processo: 25380.004129/2022-12. Ata nº 122/2023, INSTITUTO DE LIBRAS LTDA, CNPJ: 06.369.860/0001-83, no item 1, no valor de R$ 528.037,00; Ata nº 123/2023, VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, CNPJ: 07.796.905/0001-44, no item 2, no valor de R$ 211.692,00; Ata nº 124/2023, Jacy Martins Lage Ltda., CNPJ: 46.396.367/0001-77, no item 3, no valor de R$ 585.000,00; Valor total da Licitação R$ 1.324.729,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 25389.000115/2022-31. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.757.370,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 25389.100069/2019-74. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata ,por até 06 (seis) meses.. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.581,88. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000403202377 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de Primatas RHESUS do SCPRIM/ICTB, no Campus da FIOCRUZ Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação. (SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000264 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE NDFC A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a comprovar o pagamento dos débitos indicados na NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital, perante a Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76803-842, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelo interessado implicará no envido do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo facultada a remessa via postal, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. . RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF P R O C ES S O . C.M.I. REGINA PACIS LTDA 14.659.791/0001-70 14185.012460/2020-26 . CONTROLMIX SERVIÇOS LTDA 05.576.698/0001-01 14185.003372/2021-14 . J B MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 07.446.916/0001-19 14185.003288/2021-09 ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA Auditor Fiscal do Trabalho