DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Cleuber Delano José Lisboa Filho, Secretário Executivo da Secretaria-Geral do MPF. Processo: 1.00.000.009000/2023-14. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de paisagismo e jardinagem, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação e Alteração do Contrato nº 05/2021. Data de Assinatura: 27/11/2023. Vigência: de 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor: R$ 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta reais). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e o art. 65, ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.003079/2023-18. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Marcelo Bueno Fernandes, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS - UNIEVANGÉLICA, regida pelo CNPJ Nº 01.060.102/0016-41, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA , regida pelo CNPJ Nº 01.060.102/0001-65. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência: 3 (três) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e CARLOS HASSEL MENDES DA SILVA, REITOR DA UNIEVANGÉLICA) PGEA Nº 1.18.000.001883/2023-80. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Procuradoria da República em Minas Gerais torna pública a prospecção, no mercado imobiliário do município de Divinópolis/MG, de imóveis comerciais, visando futura aquisição ou locação para servir de sede para a Procuradoria da República no Município de Divinópolis. O imóvel deverá atender às especificações constantes do Edital de Chamamento Público disponível no sítio eletrônico da Procuradoria da República em Minas Gerais, no link: http://www.mpf.mp.br/mg. As propostas técnicas deverão ser entregues até o dia 19/12/2023 através do e-mail [email protected] ou, presencialmente, na sede da Procuradoria da República no Município de Divinópolis (Av. Divino Espírito Santo, 60, Centro, Divinópolis/MG, CEP 35500-021 / das 12h às 18h). Nº Processo: 1.22.000.002651/2023-16. ESTHER SILVA BARBOSA Secretária Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato nº 25/2020 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa CRUZ VERMELHA BRASILEIRA . CNPJ: 06.974.176/0001-20. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço e a Cláusula Décima - Da Vigência do contrato. Preço Anual Estimado: 89.186,90 (Oitenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos), incluídos os impostos e encargos incidentes, com efeitos financeiros a partir de 1° de agosto de 2023. Data da assinatura: 28/04/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Ricardo Márcio de Oliveira Ribeiro, Representante Legal da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de Minas Gerais. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e as FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS - FACIGA, mantida pela AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 23/11/2023. Representante da Unidade Concedente: ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO, Presidente. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - SOBEU, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2026. Data e assinatura: 24/11/2023. CARMEN SANT ANNA, PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PRRJ e HAROLDO CARVALHO CRUZ JUNIOR, PRESIDENTE DA SOBEU. Processo Administrativo: 1.30.001.005329/2023-67. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - UASG 380006 O Pregoeiro e o Secretário Estadual Substituto da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 06/2023, processo nº 1.32.000.000355/2023-34, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de bens permanente mobiliário em geral destinados a atender a Procuradoria da República em Roraima, conforme disponibilidade orçamentária dos exercícios de 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Aplicando o critério do menor preço por item, o Pregoeiro declarou as VENCEDORAS e ADJUDICOU, assim como o Secretário Estadual Substituto HOMOLOGOU, os objetos às seguintes empresas: . RAZÃO SOCIAL CNPJ ITENS/GRUPO VALOR TOTAL MUNICÍPIO/ ES T A D O . C. A. M. OLIVEIRA JÚNIOR LTDA 51.726.202/0001-56 1 e 3 76.800,00 Boa Vista/RR . NASCIMENTO MDF E FERRAGENS LTDA 49.938.934/0001-68 2 e 4 79.428,00 Belém / PA . SP DRONES E COMERCIO LTDA 44.660.577/0001-03 6 6.710,40 São Paulo - SP . TECNO TRADE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA 09.087.468/0001-30 7 3.200,00 Canoas - RS . K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 21.971.041/0001-03 8 13.200,00 Araçatuba/sp . FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA 08.208.924/0001-90 9 2.500,00 São Paulo- SP . R. H. GUEDES VIEIRA 28.776.956/0001-07 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17 35.080,00 Boa Vista/RR . ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA 03.983.321/0001-41 15 11.721,90 Piraquara / PR Dos 19 itens licitados, 16 tiveram sucesso, 3 restaram cancelados e/ou desertos. O Gerente de Registro de Preços registrará em Ata de Registro de Preços os fornecedores e itens acima informados. Boa Vista, 27 de Agosto de 2023. NAZARENO NUNES RODRIGUES Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e o CENTRO UNIVERSITÁRIO - CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JOINVILLE, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JAGUARAENSE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 24/11/2023. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC, CLEITON VAZ, Reitor, ANADIR ELENIR PRADI VENDRUSLOCO, Vice-Reitora e Pró-Reitora Acadêmica da Instituição de Ensino. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a FACULDADE CESUSC, mantida pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 24/11/2023. DANIEL RICKEN, Procurador- Chefe da PR/SC, MAURICIO PEREIRA GOMES, Diretor Geral da Mantenedora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PR/SC 1B/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: fornecimento futuro e eventual de 597 cadeiras para membros tipo 2. Valor global: R$ 1.711.599,00 (um milhão, setecentos e onze mil e quinhentos e noventa e nove reais). Validade: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data e Assinatura: 27 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante, e Jordano Castro Nascimento pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2005 ESPÉCIE: 20º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2005; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006072/2017-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: A.C. SANTOS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; CNPJ: 07.066.100/0001-60; OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira - Vigência, do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024. ; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: ARMANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.