DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 11 de dezembro de 2023 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a aquisição de 02 (dois) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região CREF5/CE, usado termos das Leis nº. 10.520/2002, 8.666/1993 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico www.cref5.org.br/licitacoes. Fortaleza, 27 de novembro de 2023. FREDERICO AUGUSTO PARENTE BRITO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 108/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 078/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 60/2023, relativo ao Processo Administrativo: 108/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para o curso e cerimônia a serem realizados na AL EA M , visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), MARCOS PAULO BARROS GOMES (BUFFET BORDON) - CPNJ: 36.091.151/0001-40, cujo valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO n.º 08/2023. CONTRATANTE: Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. CONTRATADA: WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob n. 47.595.754/0001-03. OBJETO: O presente distrato tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato n.008/2023, nos termos do que tem por objeto a prestação de serviços de extração de recortes diários para o Coren-Ba. DATA DO DISTRATO: 23/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Priscilla Satie Makino da Silva, Coren-DF n. 843525-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n. 001/PE341/2023/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 341/2023 e posterior apresentacao de defesa previa. Brasilia-DF, 27 de novembro de 2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 01/2023, firmada com a empresa L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25; Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2023; Processo: 787/2023; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios Valor: R$ 4.806,12; Nota de Empenho: nº 535/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2428/2022 Contrato: Ata 36/2023 Contratado: A. Archanjo Comercial e Serviços Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Elemento de Despesa: não se aplica. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$9.941,50. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2428/2022 Contrato: Ata 33/2023 Contratado: Alnetto Comercial e Serviços Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Elemento de Despesa: não se aplica. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$3.070,50. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2428/2022 Contrato: Ata 34/2023 Contratado: Turn o Matic do Brasil comercial Importadora e Exportadora Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Elemento de Despesa: não se aplica. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$1.080,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2428/2022 Contrato: Ata 35/2023 Contratado: Vipe Comercial Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Elemento de Despesa: não se aplica. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$14.172,15. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 357/2023 Contrato: Ata 31/2023 Contratado: Rangel Comércio e Serviços de Limpeza Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de higiene e limpeza. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Elemento de Despesa: não se aplica. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$10.920,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 357/2023 Contrato: Ata 32/2023 Contratado: TY Bortholin Comercial Ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de higiene e limpeza. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Elemento de Despesa: não se aplica. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$1.980,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 292/2017 Contrato: Rescisão amigável contrato 05/2018 Contratado: Amil Assistência Médica Internacional Objeto: Rescisão amigável contrato 05/2018. Vigência: não se aplica. Elemento de Despesa: não se aplica. Notas de Empenho: não se aplica. Valor Global: não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912452750 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ n. 34.028.316/0027-42. Valor total do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de assinatura do contrato: 27 de Novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel em Santo Amaro, firmado em 18/10/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a ABLC Empreendimentos e Participações, CNPJ nº 09.332.360/0001-65. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Dispensa de Licitação nº 015/2013; Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 91.981,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção mensal preventiva, preditiva e corretiva para elevador do edifício do Coren - Ed u c a ç ã o , firmado em 25/10/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SMARTLIFT ELEVADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 23.319.174/0001-17. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual com a manutenção dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico nº 17/2020, Contrato nº 48/2020, vigência 01/12/2023 a 30/11/2024, valor do presente termo: R$ 18.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de locação de grupo gerador, firmado em 15/09/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI, CNPJ n.º 15.686.391/0001-17. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 15/2020; Contrato n.º 38/2020. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 32.367,24. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 2255546-2023-Objeto: Prestação do serviço de inserção de histórico de depreciação/amortização dos 866 bens móveis do CREA/AL, a ser realizado pela empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/00001-40, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos termos do art. 25 da Lei 8.666/1993. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. Maceió, 27 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS, autarquia federal de fiscalização do exercício das profissões de engenharia, agronomia e geociências, e em cumprimento à Lei nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, do CONFEA, c/c com o § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784/99, e art. 54, da Resolução n° 1008, de 2004 do CONFEA, CIENTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA/AM: https://crea-am.org.br/creaam_site/publicacoes-no-dou para fins de apresentação, caso queiram, manifestação/defesa, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste CREA/AM, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. Salientando que não foi possível localizá-los via correios. O presente edital, será afixado e publicado na forma da lei. Maiores informações entrar em contato através do telefone (92) 212-7124 ou através do e-mail [email protected] AMARILDO ALMEIDA DE LIMA Presidente do Conselho Em exercício