DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Engenheiros Associados Ltda; CNPJ nº 39.759.249/0001-10; OBJETO: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa para a reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Cariri - IRCA, em Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e especificações do projeto básico; Processo nº 03005/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 14/11/2023; Valor estimado de R$ 98.885,66; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Roberto Mota Rocha Siebra - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Henrique Demétrio Moreira Feitosa; CNPJ nº 26.435.077/0001-88; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 11/11/2023 a 10/11/2024, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva do SPDA, da Subestação 300kVA abrigada e Barrilete das Bombas do sistema de combate contra incêndio para o edifício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Processo nº 06409/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação dos Bens Móveis", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 10/10/2023; Valor global: R$ 12.800,00 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Henrique Demétrio Moreira Feitosa - representante legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados, através do fornecimento de link de acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 300 mbps (trezentos megabits por segundo), full duplex, síncrono para acesso à internet na sede do Crea-CE. serão contratados dois serviços de acesso à internet de características idênticas, ambos os serviços deverão obrigatoriamente, ser implementados por operadoras distintas, conforme edital e seus anexo Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81, Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 18624/2011, emitida para o Eng. Civil _ Nivaldo Salvatico Junior carteira _ P R - 3 1 8 6 5 / D, através do protocolo 375737/2011. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 24 de Novembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Contratado: RITA EMIRA PERACCHIA MACHADO e JOÃO TARABINI MACHADO. Espécie: Termo de Negociação e Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do Crea-RS no município de Uruguaiana/RS, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 2517, Centro - Uruguaiana/RS. Contrato LI003/2015. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015000018. Data do encerramento: 08/11/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Rita Emira Peracchia Machado e João Tarabini Machado. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torres de computador, periféricos e monitores. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIDEC - 27/11/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 387/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea- SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar nº 6.170000146-6, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil GUSTAV O FREDERICO MARDER, RNP n. 2513772164, Registro/Visto Crea-SC n. 131118-6, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao art. 8º, incisos III e IV, ao art. 9º, alíneas "d" e "e" do inciso II, alínea "a" do inciso III e alíneas "a" e "b" do inciso IV; e ao art. 10, alínea "a" do inciso I, alínea "c" do inciso II e alínea "c" do inciso III do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades na apresentação de documentos para obtenção de acervo técnico. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 013/2022/GRI/SUPCOM, firmado entre o CREA-SP e o TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM/SP - CNPJ sob o nº 50.176.270/0001-26. OBJETO: Cooperação mútua e a integração técnica operacional entre o CREA/SP e o TCM/SP. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: nº V-230/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2022. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico n° 012/2023, Processo nº 030/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, nacionais, de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens, em regime de empreitada por preço global, em favor da empresa PAULO CEZAR DE JESUS REGO (PC JRtur Agência de Viagens e Turismo - MEI) - CNPJ/MF: 43.990.732/0001-89, itens 01, 02 e 03, no valor total anual de R$ 45.003,00 (vinte e dois mil e vinte reais). ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389442 Nº Processo: 14. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo administrativo. 014/2023.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 389442-02023-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389444 Nº Processo: 0163/2023. Objeto: Aquisição de Tablets com 36 (trinta e seis) meses de garantia para uso da fiscalização, visando atender às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada do item no edital.. GESICA DE SOUZA CANABRAVA Assistente Administrativo Financeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 389444-02223-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389444 Nº Processo: 170/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecer uma solução de software para segurança de desktop, sistema de Email e ferramenta office contemplando o licenciamento, a implantação, o treinamento, o suporte e a atualização e integração com a solução existente de controle de rede e o gerenciamento dessas soluções para CRFES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para a descrição correta do item no edital.. GESICA DE SOUZA CANABRAVA Assistente Administrativo Financeiro (SIASGnet - 27/11/2023) 389444-02223-2023NE000251 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1138. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de Ensino Médio para a Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG. Contratada: Larissa Dias Pereira de Oliveira. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor: R$ 22.384,80. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 010/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de veículos automotivos, para atender às necessidades do CRF-PE. Empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA, item: 01 - CNPJ: 03.935.826/0001-30, Valor global: R$ 125.000,00. Empresa: FIORI VEICOLO S.A., item: 02 - CNPJ: 35.715.234/0001-08 - Valor global: R$ 404.000,00. Recife, 27 de novembro de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA