DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800267 267 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 011/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 publicado em 27 de novembro de 2023, no DOU, Seção 3 pag.: 223, onde SE LÊ: "ABERTURA: 04 de dezembro de 2023, às 14:00". LEIA-SE: "ABERTURA: 11 de dezembro de 2023, às 10:00". Recife, 27 de novembro de 2023. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira do CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O CNPJ 33.661.414/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Processo Administrativo nº 54/2023 Data da realização: dia 08/12/2023 às 10:00 horas. O objeto consiste na Contratação de serviço de locação de veículos para o CRF- R J, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 04/2023 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a anuidade consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Anuidade: art 22 da– – Lei 3.820/60). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Nome CRF CPF Processo Anuidade 2018 venc. 31/03/2018 . ADRIANA FABIOLA GAIO TAVARES 7879 454.529* A-10877 R$ 348,13 . ANELIZE MAZUTTI 14005 441.390 A-10878 R$ 522,18 . DANIELA TEREZINHA PEREIRA FUCKS 2 8 1 AU 540.499 A-10879 R$ 522,19 . DAYANE FRANCA 12882 828.649* A-10880 R$ 522,19 . ERIKA MARLEN CARVALHO DA SILVA 13864 004.259 A-10881 R$ 261,09 . FRANCISCO TISCHLER FILHO 12623 609.479 A-10882 R$ 261,09 . INGRID MAIARA ROMAGNOLI DE OLIVEIRA 15070 610.099* A-10883 R$ 522,19 . KAROLINE CARPES 6646 648.429 A-10884 R$ 261,10 . LAIS ORLOF MAIA 11953 558.039 A-10885 R$ 87,04 . MARCEL PETREANU 15373 825.649* A-10886 R$ 87,03 . MARCELO DA SILVA 15648 149.497 A-10887 R$ 348,13 . MARCOS FRAGOSO DE NORONHA PEREIRA 13854 946.468 A-10888 R$ 435,16 . MARIELE MACHADO HICKMANN 15990 060.120* A-10889 R$ 174,03 . MICHELE GUEDERT DA SILVA 5821 231.839 A-10890 R$ 435,16 . MICHELLE DE SOUZA MARTINS 7937 064.049 A-10891 R$ 348,12 . NAIANA DE SOUZA LEONARDO 7473 690.419* A-10892 R$ 76,15 . NAYELLEN APARECIDA PUPIN MEURER 10971 206.909 A-10893 R$ 348,12 . NEIVA DE FATIMA DA SILVA 10193 462.689 A-10894 R$ 97,91 . PRISCILLA DANIELLE PEREIRA SARDA 10308 724.129* A-10895 R$ 522,19 . REGIANE GUTJAHR HOTTA 9499 518.509 A-10896 R$ 522,19 . ROBERTA RODRIGUES LOLLI 10495 118.408 A-10897 R$ 261,10 . RODRIGO FRANCO MUNIZ 2 7 1 AU 047.908* A-10898 R$ 522,19 . ROSELVIRA DE CAMPOS SOUZA 615 430.500 A-10899 R$ 261,10 . THIANA ALMEIDA MEDEIROS 9334 091.100 A-10900 R$ 261,12 . VIVIANE DE BETTIO 2 4 7 AU 086.209* A-10901 R$ 435,16 . VIVIANE FERNANDES 14528 695.208 A-10902 R$ 348,13 Florianópolis, 24 de Novembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - 05/2023 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica a pessoa física abaixo relacionada, que se encontra em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-la da existência de débito referente a anuidade consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Anuidade: art 22 da– – Lei 3.820/60). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Nome CRF CPF Processo Anuidade 2018 venc. 31/03/2018 . RIDIGER GERTZ CLAUSS 4633 403.050 A-10903 R$ 435,13 Florianópolis, 27 de Novembro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Nº6/2023 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a anuidade consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Anuidade: art 22 da– – Lei 3.820/60). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. Razão Social CRF CNPJ Processo Anuidade 2018 venc. 31/03/2018 ALESSANDRO ALEXANDRE GOMES ME 13029 20.005.145/0001-92 A-10904 R$ 604,40 AM PRESTACAO DE SERVICOS A SAUDE LTDA 14971 10.561.105/0001-73 A-10905 R$ 543,96 AMANDA DA SILVA TORRES 15230 31.034.948/0001-91 A-10906 R$ 241,76 AMIR SAYED SALEH EIRELI - ME 13019 17.350.203/0001-00 A-10907 R$ 241,77 ANSER-BR COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME 14960 11.825.879/0001-27 A-10908 R$ 1.087,94 APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME 3044 79.671.822/0001-54 A-10909 R$ 725,28 CAMILA PISONI SANTOS 14932 29.141.362/0001-84 A-10910 R$ 483,52 COSTA ZEFERINO & SERAFIN DAITX LTDA ME 10923 09.813.648/0001-51 A-10911 R$ 725,28 CRM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME 12080 15.332.353/0001-66 A-10912 R$ 241,76