DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800270 270 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 12/12/2023 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft 365 do tipo suíte de escritório e colaboração online, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador-BA, 27 de novembro de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MAISPARK ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Concessão de uso, dos dois terrenos pertencentes ao LOCADOR, localizados na Rua Baependi, Ondina conforme Concorrência Pública 01/2019. Prorrogar o prazo de vigência: 06 meses, iniciando em 03/10/2023 a 03/04/2024. BASE LEGAL: Art. 57, Lei 8.666/93: FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000010103-0. Objeto: A prestação do serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na sede e delegacias do Regional de Medicina do estado do Ceará - CREMEC, Delegacias Regionais do Cariri e Juazeiro do Norte/CE, e Zona Norte, em Sobral/CE, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENIA NUNES DE MENESES Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 389169-02022-2023NE000037 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 001/2022 - G02 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM / ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0021-83. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 001/2022 - Grupo 02. OBJETO: Link dedicado de acesso à Internet de no mínimo 50 Mbps Full Duplex - Fibra Óptica - Sede do CRM-ES Vitória/ES. VALOR MENSAL R$ 440,00(Quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Sem alteração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais. Data da assinatura: 24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 26/2023 O CRM/ES, torna público que o PE nº 026/2023, Processo nº 013/2023, destinado a aquisição de veículo automotivo, com a entrega de 01 (um) veículo usado de propriedade do CRM-ES como parte do pagamento, teve resultado DESERTO, após abertura em 27/11/2023. Vitória/ES, 28 de novembro de 2023. PRICILA ESTEVES QUINTANILHA VIEIRA Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. 031/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por G R U P O, exclusivo para participação de ME e EPP, com a finalidade de selecionar as melhores propostas visando aquisição de impressos gráficos, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste Edital., cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 08 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, pela internet via Comprasnet do Governo Federal. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e compras.gov.br/ Goiânia, 27 de novembro de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO Nº SEI-3/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CRM-PB. PREGÃO ELETRÔNICO TRE-RO 001/2023 - ARP. N° 01/2023 e 03/2023. PROCESSO CRMPB SEI Nº 23.15.000001058-6 Declaro a validade de todos os atos praticados nos autos da Ata de Registro de Preços CRM-PB, conforme a Lei 10.520/2002 e o Decreto 10.024/2019, no amparo à carona no Pregão Eletrônico TRE-RO n° 01/2023 - ARP n° 01/2023 e 03/2023, Processo CRM- PB SEI nº 23.15.000001058-6, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de mobiliários, para Sede do CRMPB, em João Pessoa, e sua da Primeira Delegacia do CRMPB, no município de Campina Grande, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa vencedora - Lote 1: Homeoffice Móveis LTDA - CNPJ: 66.455.593/0001-99 - Rua Sandro Barros Amorim, 195, Jardim dos Comerciantes, Belo Horizonte/MG. Empresa vencedora - Lote 2 e 3: OMP do Brasil LTDA - CNPJ: 05.075.877/0001-65 - Rua Milano, 1803, São Gotardo, Flores da Cunha/RS. Lote 1 - Valor do material: R$ 13.686,00 (treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Lote 2 - Valor do material: R$ 22.360,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta reais). Lote 3 - Valor do material: R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais). Dotação Orçamentária Conta nº 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. Pelo exposto, homologo do processo licitatório CARONA, com fulcro no Art. 64, da Lei 8.666/993 e suas alterações posteriores, autorizando a emissão de empenho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo CRMPB SEI n° 23.15.000001252-0 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo de plano ou seguro privado de assistência à saúde para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade COLETIVO SEM COPARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO, PLANO BÁSICO EM ENFERMARIA - COBERTURA NACIONAL E TIPO OPCIONAL - APARTAMENTO INDIVIDUAL COM BANHEIRO PRIVATIVO - COBERTURA NACIONAL, incluindo REEMBOLSO onde não tiver rede própria de atendimento, para os funcionários do CRM-PB e seus dependentes diretos, familiares ascendentes e descendentes, todos a PREÇO, no total estimado de 60 (sessenta) vidas, podendo aumentar ou diminuir 25%, no total de vidas, por faixa etária, ou seja, podendo chegar um total estimado de 75 vidas, por faixa etária. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.crmpb.org.br. Data da Sessão Pública: 12 de dezembro de 2023 Hora: 08 h (horário de Brasília). Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB. Site: www.comprasnet.gov.br João Pessoa-PB, 27 de novembro de 2023 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FAH ENGENHARIA LTDA., CNPJ 50.148.734/0001-90. DO OBJETO: Execução de projeto referente à impermeabilização das cúpulas existentes na sede do CRM-PR em Curitiba/PR, elaborado pela empresa KLEMBA E GONÇALVES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.777.603/0001-53, cuja contratação foi formalizada no contrato nº 022/2021. VIGÊNCIA: Conforme a CI nº SEI-31/2023/CRM-PR/SEC.G./DEADM - Processo SEI nº 23.14.000009438-3, renova-se por 180 (cento e oitenta) dias, de 21/12/2023 a 18/06/2024. VALOR: A Contratada aceitou o aditivo de prazo, sem cobranças adicionais. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 21/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVFIRE INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ 37.526.717/0001-81. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para estudos e confecção de projeto básico e executivo referente às questões de prevenção e combate a incêndio e pânico da Sede do CRM-PR, localizada em Curitiba-PR, visando readequar instalações, equipamentos, extintores, hidrantes, entre outros itens, a fim de atender as normativas inerentes, contemplando toda a parte de aprovação e vistoria perante os Bombeiros e demais órgãos/entidades. VIGÊNCIA: Conforme a CI nº SEI-35/2023/CRM-PR/SEC.G./DEADM - Processo SEI nº 23.14.000009659- 9, renova-se por 12 (doze) meses de 04/01/2024 a 03/01/2025. VALOR: A Contratada aceitou o aditivo de prazo, sem cobranças adicionais. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento. Processo 55/2022. Termo de Compromisso: O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, no uso de suas atribuições legais, homologa o credenciamento das sociedades de especialidade médica SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 42.593.889/0001-08 e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA. CNPJ n. 27.534.098/0001-13. Objeto: Credenciamento de associações médicas para realização de programas de educação médica continuada. WALTER PALIS VENTURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 16/2023; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023; OBJETO: Acréscimo de 25% no contrato da empresa para a aquisição de poltrona giratória espaldar alto com braços fixos; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO); cláusula décima quinta (DO VALOR); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389183 Nº Processo: 23.27.000000423-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, higienização, abastecimento dos veículos, (lavagem, estofagem, funilaria, pintura etc.), adesivagem e plotagem personalizada para atender a frota de veículos do CRM-TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acsv 71 (704 Sul), Av. Lo 15, Lote 18, 1° Piso, Acima do Mr. Bull, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/389183-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PINTO GOMES Presidente Crm-to (SIASGnet - 27/11/2023) 389183-02023-2023NE000045