DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800271 271 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023 (UASG 389197), para aquisição VEÍCULO, PICAPE, 0 km E DE PRIMEIRO USO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Audiovisual, com recurso oriundo através do Convenio PRODES Nº 08/2022 para fortalecer as atividades executadas do CRMV-CE., sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado para GRUPO 01: ERRELE LTDA (CNPJ: 45.783.227/0001-99); Valor Total: R$ 143.376,00; GRUPO 03: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA (CNPJ: 09.298.794/0001-96); Valor Total: R$ 12.296,00; GRUPO 04 - 06 - 07 - 08: DOIS K COMERCIO E SERSERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.743.402/0001-19); Valor Total dos grupos de : R$ 8.551,34 e GRUPO 09: N.O.R.T.E. COMERCIO LTDA (CNPJ: 50.706.360/0001- 81); Valor Total: R$ 3.227,50. Para os GRUPOS 02 e 05 se deu FRACASSADO. Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0330021.100/2023-93; Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fortaleza, 23 de novembro de 2023 FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB, torna público, aos interessados, a publicação do edital de Chamamento Público para seleção e credenciamento de Administradoras de Planos de Saúde para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas no Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e Lei n º 13.019/14 no que couber. Prazo do credenciamento: dia 28/11/2023, sendo encerradas no dia 28/12/2023. Local de Recebimento de Documentos: Exclusivamente por meio eletrônico através do e- mail: [email protected]. A íntegra do Edital poderá ser acessada no Mural do CRMV-PB e no portal da transparência sítio no endereço eletrônico: https://crmvpb.org.br/licitacoes/. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Dispensa de Licitação N.º 018/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: HDN Engenharia e Tecnologia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.506.065/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para realização de cabeamento estruturado de rede de transmissão de dados, incluindo todos os materiais necessários para instalação, destinado à Delegacia de São Luís/MA. Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Processo de Dispensa de Licitação N.º 20/2023/Contrato Nº 10/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001- 77. Contratado: AF BARROS FILHO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.027.364/0001-42. Objeto: Locação de 3 (três) aparelhos de ar-condicionado para Delegacia do CRN11 em São Luís-MA. Valor: R$ 9.605,55 (Nove mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. Processo de Dispensa de Licitação N.º 22/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: AMILTON LOPES MARTINS 11936010100, inscrito no CNPJ sob o nº 31.441.375/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços sob demanda, incluindo troca de peças, componentes e outros materiais necessários para conserto de cadeiras e poltronas do CRN-11. Valor: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: DANIELE DE SOUZA PUTNOKI 22382671823 Objeto: Prestação de serviço de ministração de palestra com o tema de "Estratégia para fortalecer o diálogo entre eu, você e todos", no dia 14/12/2023 no horário aproximado de 15:35 às 16:45 horas no "1º Congresso do CRN-3: Aproximando e Transformando Vidas", que acontecerá de 11 a 15/12 de forma presencial em São Paulo. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 1.170,00 Vigência: 14/12/2023 a 26/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: INSTITUTO DE GOVERNANCA E COMPLIANCE TREINAMENTOS E GESTAO LTDA Objeto: Prestação de serviço de ministrar palestra com o Tema: "Inteligência Artificial, Web 3.0 e Metaverso - O Futuro dos Conselhos Profissionais no "1º Congresso do CRN-3: Aproximando e Transformando Vidas", que acontecerá dia 13/12/2023, em horário a ser definido pelas partes, de forma presencial em São Paulo no endereço sito na Rua Henrique Monteiro, 79 - Pinheiros, São Paulo - SP. Fundamento legal: Art. 25, inciso II, Art. 13, inciso VI e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 12.500,00 Vigência: 13/12/2023 a 22/12/2023 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços continuados de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Microsoft 365) e aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online), com direito de atualização e suporte padrão do fabricante para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 127.710,00 Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, por meio de sua Diretoria, resolve: 1. AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2023 - CL/CRN7, cujo objeto destina-se à "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL/ARQUITETURA E URBANISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, 145, FLORES, MANAUS-AM, CEP 69.058-370, COM ÁREA APROXIMADA = 86,4 M²", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 24, I da Lei Federal nº 8.666/93, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certamente, qual seja a empresa J M L GOMES FILHO, inscrita sob o CNPJ Nº 26.371.253/0001-65, no valor global de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). Belém-PA, 24 de novembro de 2023. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que a cirurgiã-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima a cirurgiã dentista Luciana Daniel Moreira Machado, CRO-DF-10213 para participar, no dia 07 de dezembro de 2023, às 10h00 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 037/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9317405035017?p=Z4ITZqgeC6rX0yWe Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 27 de novembro de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS Cd Presidente do CRO-DF EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do representante da entidade prestadora de assistência odontológica, nesta Capital Federal, intima a CLM-N D M MACHADO ODONTOLOGIA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 3158, para participar, no dia 07 de dezembro de 2023, às 10 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 037/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9317405035017?p=Z4ITZqgeC6rX0yWe Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 27 de novembro de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente do CRO-DF AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 62/2023. Subscrição de pacote Microsoft Office 365 Family. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 01/12/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 01/12/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Origem: Convênio nº 01/2023. Conveniente: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Conveniado: New British English School, CNPJ nº 10.921.586/0001- 80. Objeto: estabelecer a parceria da New British English School com o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, através de suas diretorias, para a realização de ações conjuntas, focadas na promoção de descontos específicos para a classe dos profissionais com inscrição ativa neste Conselho, funcionários e seus dependentes. Data da assinatura do termo: 27/11/2023. Vigência: 27.11.2023 a 27.11.2025. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, pelo Conveniente e Marcos Danillo Barbosa Silva pelo Conveniado. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-091/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: HP LOPES E SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 41.371.668/0001-22 PROCESSO: PAC-034/2023. OBJETO: Aquisição de material para execução do serviço de adaptação de salas de trabalho dos setores de ética, fiscalização e contabilidade, e prestação de serviço de manutenção da sede do CRO-RN. VALOR: R$ 36.692,00 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais). ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.007 e 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 Natal-RN, 27 de setembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo 049/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: MARIA JOSE DOS REIS MORAES. CPF 297.937.932-87. Objeto: Locação de Imóvel para atender como sede temporária do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 - Locação de Bens Imóveis e Condomínios; Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)