DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Entidade de ATER que tenha contratos de prestação de serviços com a ANATER vigentes não poderá ser habilitada se estiver inadimplente com as suas obrigações contratuais quando:", passar a ler: "10.2. A Entidade de ATER não poderá ser habilitada se estiver declaração de inidônea por qualquer dos órgãos da administração pública direta e indireta, ter recebido sanção pela ANATER de: advertência, e ou suspensão, e ou descredenciada nos moldes do art. 60 do Regulamento de Licitações, Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres instituído pela Resolução do Conselho de Administração de nº 006/2017"; suprimindo os itens: 10.2.1., 10.2.2.; 10.2.3.; 10.3. e 10.3.1.; e ratificando os demais itens daquele edital. Brasília (DF), 22 de novembro de 2023. MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Seleção AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Agência Nacional de assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, através da Comissão de Seleção vem apresentar resposta ao requerimento apresentado pela ASBRATER - Associação Brasileira das Entidades Privadas de Assistência Técnica e Extensão rural, pedido de impugnação de item em edital da chamada publica autuada com o nº 002/2023, processo administrativo de nº 68/2023, para a seleção e contratação de entidades privadas, com e sem fins lucrativos, credenciadas pela ANATER, para prestação de serviços relativos ao programa bem viver semiárido- ater para produção de alimentos saudáveis e recuperação de biomas na região semiárida. 1.O reconhecimento do instrumento apresentado tendo em vista sua tempestividade, forma e objeto atendendo o estabelecido no item 22.1 e subitens do edital; 2. Deferimento parcial do pedido, sendo ratificado o estabelecido em edital no ANEXO 09 - CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA TÉCNICA DA ENTIDADE pelos motivos apresentados; e seja retificado o item 10.2. daquele edital, passando a ler: "10.2. A Entidade de ATER não poderá ser habilitada se estiver declaração de inidônea por qualquer dos órgãos da administração pública direta e indireta, ter recebido sanção pela ANATER de: advertência, e ou suspensão, e ou descredenciada nos moldes do art. 60 do Regulamento de Licitações, Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres instituído pela Resolução do Conselho de Administração de nº 006/2017"; suprimindo os itens: 10.2.1., 10.2.2.; 10.2.3.; 10.3. e 10.3.1. e ratificando os demais itens daquele edital. É o Parecer. Brasília (DF), 22 de novembro de 2023. MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Seleção AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo convocar interessados na proposição de Solução Inovadora ao problema enfrentado pela Apex-Brasil devidamente descrito no Anexo I - Projeto Básico. As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 05/2023 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Processos de Aquisições > PELE 2298/2023 > Documentação, e encaminhar as informações solicitadas por meio do Portal de Aquisições até o dia 10/01/2024. Esclarecimentos adicionais no e- mail [email protected] ou pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Brasília/DF, 27 de novembro de 2023 ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA Coordenador de Aquisições ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 53/2023 A Associação das Pioneiras Sociais - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para contratação de solução de rastreabilidade de bens patrimoniais- RFID para as Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Resp. pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 09/2023 - Reedição -Processo: 00001.000269/2023; Objeto: Contratação de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes. DATA: 11/12/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 953.779,80 - (Novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 27 de novembro de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2023 O Comitê Olímpico do Brasil comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de materiais de consumo, para auxiliar nas ações com materiais e equipamentos destinados aos Jogos da Juventude, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 12h do dia 04/12/2023, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 084/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Iluminação - Luminárias de Led. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/11/2023. Data da sessão: 11/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, torna público o presente Edital De Chamamento Público Nº 002/2023 contendo as diretrizes para a apreciação dos pedidos de novas filiações, com fulcro no que dispõem a Lei nº 9.615/98 e suas alterações, Decreto nº 7.984/13, Lei nº 13.019/14, em consonância com o Estatuto da CBVD, do CPB e da WPV. O conteúdo deste edital estará disponível no site da CBVD no link http://cbvd.org.br/circular/. Em 27 de novembro de 2023. ANGELO ALVES NETO Presidente da CBVD CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, no dia 13 (treze) de dezembro de 2.023 (quarta-feira), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, em sua sede, SAUS - Q 04 - Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower 13º andar - salas 1301/1313, Brasília - DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 15:00h em primeira convocação ou às 15:30h em segunda convocação, Ordem do Dia: Sede Antiga - Relatório da Comissão. Segunda Assembleia: às 15:30h em primeira convocação ou às 16:00h em segunda convocação. Ordem do Dia: Previsão Orçamentária para 2024. Terceira Assembleia, às 16:00h em primeira convocação ou às 16:30h em segunda convocação. Ordem do Dia: Portaria MTE Nº 3472/23/Acordão STF. Quarta Assembleia às 16:30h em primeira convocação ou às 17:00h em segunda convocação. Ordem do Dia: VI ENTEEC. Quinta Assembleia: às 17:00h em primeira convocação ou às 17:30h em segunda convocação. Ordem do Dia: Plano de Ação para 2024 - Sugestões. Brasília/DF, 27 de novembro de 2023. CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO Presidente da Confederação CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA CO LÔ N I A AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Presidente do CONDESUS QUARTA COLONIA comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, cujo objeto é contratação de empresa do ramo de informática para atender Consorcio De Desenvolvimento Sustentável Da Quarta Colônia - CONDESUS com toda Responsabilidade Técnica e Legal Exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal de softawares integrados e treinamento de um sistema de gestão pública em ambiente nuvem, tudo de acordo com o edital e seus anexos. com data de abertura em 11 de dezembro de 2023, às 09 horas. O Edital se encontra disponível no CONDESUS/QUARTA COLÔNIA à Rua Maximiliano Vizzotto, 598 - Centro - São João do Polesine/RS, pelo fone nº (55) 3269-1022, pelo email: [email protected], em horário de expediente ou nos sites: www.condesusquartacolonia.com.br, e www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Polesine/RS, 27 de novembro de 2023. MATIONE SONEGO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 Processo SEI nº 04029-00000235/2022-85; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o tratamento dos sintomas das Arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) em apoio ao Distrito Federal e Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedoras as empresas: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N 09.034.672/0001-92 - Vencedora do item 1 (R$ 0,15) e assumiu a cota o item 2 (R$ 0,15) valor total de R$ 133.270,05. ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ N°: 14.115.388/0002-61 - Vencedora do item 3 (R$ 4,97) e assumiu a cota o item 4 (R$ 4,97), valor total de R$ 8.227.745,54. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N°73.856.593/0001-66 - Vencedora dos itens 5 (R$ 0,12) ,6 (R$ 0,07) e assumiu a cota o itens 9 (R$0,12) ,10 (R$ 0,07), valor total de R$ 876.579,84; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°: 35.472.743/0001-49 - Vencedora do itens 8 (R$1,14) 11 (R$ 1,10) e 12 (R$ 1,10), valor total de R$ 446.611,98. IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 00.376.959/0001-26 - Vencedora do item 13 (R$ 0,83) e assumiu a cota o item 14 (R$ 0,83), valor total de R$ 1.249.630,57. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO