DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800274 274 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo 041/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023 - Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para serviços de sanitização, dedetização e desratização de ambientes internos e externos, capina química e limpeza de caixas de água em atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de abertura e julgamento: 07/12/2023 as 13:30hs. Informações: www.convales.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo 043/2023 - Pregão Eletrônico 026/2023 - Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de monitoramento e gestão das atividades de planejamento de contratação de bens e serviços, com fornecimento de serviço de implantação, treinamento e suporte técnico, em atendimento ao consórcio e seus respectivos municípios consorciados. Data de Abertura e julgamento: dia 07/12/20233 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo 040/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de lixeiras urbanas para atender os municípios consorciados ao CONVALES. Data de abertura e julgamento: 07/12/2023 as 10:30hs. Informações: www.convales.mg.gov.br. Arinos-MG, 27 de novembro de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Proc. Licitatório 064/23 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, após resposta à pedido de impugnação, torna pública Retificação do Processo Licitatório nº 064/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 024/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, Padrão DNIT, faixa C, com CAP 50/70, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios consorciados ao CIMAMS, retirando o subitem 4.3 da Qualificação Técnica, item 4 da Documentação de Habilitação. Tendo em vista que a alteração não afeta a proposta, mantem-se a data do pregão. Montes Claros, 27 de novembro de 2023. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados efetuará licitação para registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prest. Serv. contínuos de portaria/vigia, recepcionista, motorista, auxiliar de serviços gerais e continuo de apoio administrativo e operacional, nos termos da Lei 14.133/2021. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/CENTRO, neste ato representado por seu Presidente, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo nº 142/2023. Objeto: "Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para uso humano para atender os municípios participantes", fica SUSPENSO em virtude de problemas de importação nos sistemas de gestão e de disputa. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Mais informações: obtidas pelo telefone (55) 3221-7441 ou através do e- mail: [email protected] Santa Maria, 27 de novembro de 2023. SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Retomada Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo nº 05/2023 - Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, conforme edital e termo de referência. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 28 de agosto de 2023, para a entrega e apresentação Certificados, Laudos e Catálogos dos Produtos, conforme item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023; Convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 1º de dezembro de 2023 (sexta-feira), as 14h30, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 24 de novembro de 2023. WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 54.366.547/0011-06 - NIRE 35902805028 ATO Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 29/2023. ARNALDO ANTONIO BORTOLETTO Fiel Depositário EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 29/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "CO O P E R AT I V A DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO", NIRE 35902805028, CNPJ 54.366.547/0011-06, localizada na Avenida Dom Antonio, nº 2500, Vila Tenis Clube, Assis/SP, CEP: 19806-173, Sr. Arnaldo Antonio Bortoletto, portador da cédula de identidade RG nº 11.790.902-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 047.666.548-54, assinou em 09/03/2023 o Termo de Responsabilidade nº 29/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. PAULO HENRIQUE SCHOUERI Presidente da Junta CNPJ 54.366.547/0004-87 - NIRE 35902654402 ATO Nº 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 30/2023. ARNALDO ANTONIO BORTOLETTO Fiel Depositário EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 30/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "CO O P E R AT I V A DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO", NIRE 35902654402, CNPJ 54.366.547/0004-87, localizada na Avenida Narcisa Chesini Ometto, nº 1147, Centro, Barra Bonita/SP, CEP: 17340-000, Sr. Arnaldo Antonio Bortoletto, portador da cédula de identidade RG nº 11.790.902-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 047.666.548-54, assinou em 09/03/2023 o Termo de Responsabilidade nº 30/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. PAULO HENRIQUE SCHOUERI Presidente da Junta EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe Boi as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PA 242/MACIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ID. 430057212" localizada no município de Peixe Boi, no Estado do Pará. A Equatorial A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PA 140, S/N,68680-000, ZONA RURAL, TOMÉ-AÇU/ADEMAR DIAS BARRAL FILHO/BENEDITA ALMEIDA EVANGELISTA/PAULO SOARES DE OLIVEIRA ID. 430057898" localizada no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capitão Poço, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNP-IPA-NS-1064804049- MARIA ID. 430065201" localizada no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capitão Poço, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-CTO-NS-1087285712- GENALDO ID. 430072456" localizada no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capitão Poço, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "BELA VISTA, S/Nº, 68650-000, CAPITÃO POÇO, CAPITÃO POÇO/ROSADO NASCIMENTO CARVALHO/JOANA AUGUSTA DA PAIXÃO/FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO ID. 430058320" localizada no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RM SÃO BENTO, 10 / BENEDITO DE OLIVEIRA SODRÉ / JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA SODRÉ ID. 430058382" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Primavera, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 124, S/Nº, 68707-000, SANTA TEREZINHA, PRIMAVERA / FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ID. 430065191" localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2023/SESI-SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, através deste, vem CANCELAR o presente Edital de Licitação: Contratação de Seguradora para emissão de apólice de serviço de Seguro de Responsabilidade Civil - Seguro denominado "D&O", para Conselheiros, Diretores, Administradores, Gestores e demais profissionais do SESI/MT e SENAI/MT, para adequação do edital e seus anexos. Cuiabá, 27 de novembro 2023 GISLAINE SOUZA DELGUINGARO P/ Coordenação de Suprimentos