DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800275 275 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 085/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização dos Eventos Realizados Pelas Unidades do Sesi/Dr-Mt e Senai/Dr-Mt, Com Fornecimento de Mão de Obra. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 28/11/2023 até às 08h30min do dia 07/12/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 07/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 07/12/2023. Cuiabá, 27 de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mâncio Lima/AC com sede na Rua Porfiro Ponceano, 90, Centro, CEP 69.990-000 Município de Mâncio Lima- Estado do Acre, CNPJ 84.319.888/0001-10, por seu presidente Francisco Ribeiro da Silva, CPF 164.440.272-68, domiciliado residente Rua Raimundo de Castro Lima, n° 460, CEP: 69.990-000 - Mâncio Lima- AC, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mâncio Lima, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto- Lei nº 1.166/1971 ou por Lei que o substitua, no Município de Mâncio Lima/Acre. Para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAO R D I N Á R I A a ser realizada no dia 20 de Dezembro de 2023, na sede do Sindicato, endereço citado acima, com início às 09:00 horas conforme o quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mâncio Lima/AC- o corrido em 15/09/1991; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretor, Conselho Fiscal e suplentes ocorrida em 04/02/2020; 3) Ratificação da Alteração Estatutária ocorrida anteriormente. Mâncio Lima/AC, 20 de novembro de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado split inverter, com selo procel classe A, conforme descrição técnica do termo de referência e edital. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 29/11/2023 a partir das 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br - código 1029.518 - Abertura da sessão: 11/12/2023 às 09hr00 - Disputa de lances dia 11/12/2023 - 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 26.538.425/0001-42. Contratado: Tucujus Ambiental Serviços e Incorporações Ltda. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 025/2023 com vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. Valor Total: R$ 3.993.580,00. Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 23.033.099/0001-23. Contratado: CCLB Topografia E Empreendimentos EIRELI-EPP. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 026/2023 com vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. Valor Total: R$ 2.852.300,00. Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 24.303.970/0001-24. Contratado: S N da Silva Ltda. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 027/2023 com vigência: 25/11/2023 à 25/11/2024. Valor Total: R$ 1.751.000,00. Assinatura: 25/11/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 45.602.610/0001-10. Contratado: DMT Assessoria e Planejamento Ltda. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente a Ata SRP n° 028/2023 com vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. Valor Total: R$ 1.472.000,00. Assinatura: 24/11/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 25/2023 - Empresa SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Valor: R$ 46.670,00. Objeto: Aquisição de sensores de torque, acelerômetro triaxial e cabos de conexões. Recurso Orçamentário: Projeto: F0397. Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: REY TECH INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (26.058.764/0001-21). VALOR: R$ 1.620,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2018. Projeto: "Desenvolvimento de inovações tecnológicas em sistemas de informações e ações articuladas de difusão do sistema c...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET SA (02.351.877/0001-52). VALOR: R$ 692,93. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA (04.053.157/0001-36). VALOR: R$ 709,13. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 0067/2023 Objeto: Contratação de serviço de manutenção para substituição do sensor de vazão do equipamento D8 FOCUS, da marca Bruker do Brasil, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Bruker do Brasil Comercio e Representação de Produtos Científicos Ltda., CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.050,06. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.036982/2020-71) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 86/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Cardiologia, assinado em 23 de novembro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o instrumento celebrado, passando o término de sua vigência para 02 de julho de 2024, sendo até 02 de junho de 2024 para execução e 1 mês ao final, para prestação de contas. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 24/2023, firmado em 20/11/2023, com a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA DR. PEREZ LIMARDO LTDA. Objeto: Contratação de laboratório para realização de exames. Amparo legal: Pregão Eletrônico n.º 010910/23; Vigência: 12 meses; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antônio Guimarães e, pela Contratada, José Antônio Perez Silveira Filho. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10910/2023 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010910/23. Objeto: Contratação de laboratório para realização de exames. Empresa Vencedora: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA DR. PEREZ LIMARDO LTDA, 07.202.161/0002-98. Data: 20 de novembro de 2023. Os atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 1024997. RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1108/2023 CONTRATADA: 7DATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Servidor de Processamento para a Modernização do Data Center do CLBI. VALOR TOTAL: R$ 106.621,12. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 27/11/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Samuel Simão Oliveira. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 38/2023, aquisição de equipamentos veterinários e equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades dos projetos em parceria com MPMG-NIEA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 28/11/2023 às 08:00hrs, até o dia 08/12/2023 às 08:30hrs. no site www.bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro