DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESPONSÁVEL: AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 2380/2023 Objeto: Fornecimento de Alimentos, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 05/12/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 05/12/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 21/10/2023 a 21/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 22, Registro de 404 a 405. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 23 de novembro de 2023 ALCIR TEXEIRA Reitor FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE C AÇ A P AV A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2023 CNPJ nº 50.453.703/0001-43 A FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, através de sua Presidente, Senhora Janaina Rezende Azevedo Gomes Matias, HO M O LO G A o Processo nº 157/2023 - Chamamento nº 001/2023, ADJUDICANDO o objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos para futuras realizações, mediante contrato específico ou outras situações previstas em lei, de leilões presenciais e/ou on-line, com vistas à preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis inservíveis (veículos, equipamentos, mobiliário sucatas e outros) em desuso de propriedade da FUSAM - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, por esta Comissão de Licitações, tendo em vista a classificação apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme lista de classificação acostada aos autos do Processo Administrativo em epígrafe. Caçapava, 27 de novembro de 2023 JANAINA REZENDE AZEVEDO GOMES MATIAS Presidente da FUSAM HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 O PREGOEIRO DO HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA - IGUAÍ - BAHIA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para o Fornecimento de equipamentos hospitalares, para o Hospital Manoel Martins de Souza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 11/12/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por lote. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e https://www.hmmsiguai.com. Iguaí - BA, 24 de novembro de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX|REDE UNIFTC FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ: 04.670.333/0004-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 8634; 10345; 10253; 10262; 10254; 7824; 8036; 8037; 8038; 8034; 8033; 8035; 9918; 7667; 7722; 7820; 8917; 8503; 8608; 9234; 8620; 9232; 8629; 8638; 8653; 8660; 7577; 7565; 7570; 7567; 8643; 9171; 8918; 9229; 9231; 8498; 7563; 7568; 7569; 12564; 12565; 12566; 12568; 12571; 12691; 12569; 12561; 7995; 7573; 8645;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador-BA, 4 de outubro de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX|REDE UNIFTC FEIRA DE SANTANA/BA CNPJ: 04.670.333/0004-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 28/02/2023 a 21/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 12288; 12289; 12290; 12558; 12291; 12500; 12267; 12567; 12605; 11548; 11547; 12072; 11549; 11550; 11591; 11600; 11641; 11603; 11602; 11408; 11403; 11398; 11320; 11546; 11304; 11871; 11758; 11751; 11753; 11928; 11920; 11925; 11926; 11927; 11769; 11843; 11854; 11855; 11857; 11862; 11865; 11866; 11886; 11887; 11915; 11402; 11404; 11410; 11411; 11390;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador-BA, 27 de setembro de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica ROCHASPORTS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CBRASB, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 31) vem através do presente, CONVOCAR seus filiados para tratar da seguinte ordem do dia 1-Alterar o Estatuto por força de lei (art. 25-f); 2- Assuntos gerais; Dia 02/12/2023, na rua cairo, 117 Araçás, Vila Velha ES, às 19:00h. MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de Exames Toxicológicos para Mudança de Categoria através do Projeto MAIS MOTORISTAS, demanda para atender a UNIDADE B 71 - URUGUAIANA/RS, situado na Av. General Jose San Martin, N° 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/12/2023, às 9h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: [email protected] LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2021 PARTES. SEBRAE/DF e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e cláusula do pagamento. VIGÊNCIA: 24/01/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - Afonso Maria Rocha. Data de Assinatura: 24/11/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1283/2023 - Contrato de Fornecimento de Bens e/ou Serviços 021/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para subsidiar o SEBRAE-SP na análise, avaliação e julgamento de iniciativas de implementação de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, no escopo do Prêmio Mário Covas - fase estadual em São Paulo - Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora XII Edição 2023/2024, contemplando as fases de pré-seleção, visitas técnicas e julgamento. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 488.000,00. Data de assinatura: 22/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Carlos Antonio Luque e Maria Helena Garcia Pallares Zockun. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 013/2023. Contratada: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.148.921/0001-57. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 101/2023 - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência, e nas condições estabelecidas neste instrumento, por um período de 03 (três) meses. Autorização: Processo Administrativo Nº 3373/2023. Valor Global R$ 72.500,00. Empenho nº 1440/2023. Assinatura: 06/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01/2023 ao CONTRATO DE GESTÃO nº 01/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO AS POLITICAS PÚBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0005-63. Objeto do TA: PRORR O G AÇ ÃO DE PRAZO CONTRATUAL, pelo período de 12 meses, com aplicação de Dissídio Coletivo e Acréscimo de Funcionário. Autorização: Processo Administrativo Nº 2771/2023. Valor Global R$ 18.656.866,55. Empenho nº 1476 e 1477/2023. Assinatura: 10/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2023 ao CONTRATO nº 011/2020 - DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 - Contratada: CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 006.626.646/0001-89. Objeto do TA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, pelo período de 06 meses e SUPRESSÃO DE ITENS. Autorização: Processo Administrativo Nº 2242/2023. Valor Global R$ 76.099,92. Empenho nº 1290/2023. Assinatura: 29/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO Nº 01/2023 ao CONTRATO nº 014/2019 - DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019 - Contratada: PEDIATHERAPIES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA LTDA, CNPJ nº 16.963.641/0001-81. Objeto do TA: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, pelo período de 12 meses. Autorização: Processo