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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 279

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800279 279 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE PARA AMPLIAÇÃO DA BASE TERRITORIAL DA E N T I DA D E Homenageando a inteligência do artigo 3º e seguintes da Novíssima PORTARIA DO MTE DE Nº 3.472, DE 04/10/2023. O Presidente do Sindicato Municipal dos Pescadores e Pescadoras Profissionais, Artesanais Aquicultores (as), Criadores (as), de Peixes e Trabalhadores (as), na Pesca da Cidade de Sento - SÉ - BAHIA doravante denominado SINDPESCSS. CNPJ: 21.280.776/0001-82, Sr. Jamerson dos Santos Santiago. Nacional. Solteiro. Pescador Artesanal. RG: 14.744.736-44 - SSP - BA. CPF: 035.731.605-77, com sede situada à R. do Chafariz 270, Bairro: Povoado da Aldeia, CEP: 47.350-00, Sento Sé/BA. Convocar todos os Pescadores e Pescadoras Profissionais, Artesanais Aquicultores (as), Criadores (as), de Peixes e Trabalhadores (as), na Pesca dos municípios de: Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Uauá - Bahia, associados ou não, ativos e aposentados, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que será realizada, na sede desta entidade, no endereço acima mencionado, no dia 05/01/2024, às 10h, em primeira convocação ou às 10:30hs em segunda convocação. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação as seguintes ordens do dia: I - Ampliação da base territorial desta entidade para os municípios de: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Uauá - Bahia; II - Alteração da nomenclatura desta Entidade para: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS AQUICULTORES, CRIADORES, DE PEIXES E TRABALHADORES NA PESCA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - BAHIA. Em 27 de novembro de 2023. JAMERSON DOS SANTOS SANTIAGO Presidente do Conselho SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, está convocando todos os associados quites em pleno gozo dos seus direitos sociais, para Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar na sede da Entidade, sito a Rua Primeiro de Março, nº 23, sala 807, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 20 de dezembro de 2023 às 09h, em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação, com quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discursão e votação da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e votação por escrutínio secreto da prestação de contas do exercício de 2022; c) Discussão e votação por escrutínio secreto da suplementação da verba de 2023 e previsão orçamentária para o ano de 2024. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. LUIZ ALVES NETTO Presidente do Conselho SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembléia geral ordinária, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2023, às nove horas (9 horas), em primeira convocação, em nosso Clube de Campo Dr. Orestes Quercia (Furtado) situado na Avenida Ivan de Abreu Azevedo, s/n, Bairro Monte Belo em Campinas - SP. Em não havendo número legal de associados em primeira convocação, será marcada outra uma hora após, isto é, às dez horas (10 horas) do mesmo dia e local, a qual se realizará com qualquer número de presentes. ORDEM DO DIA 1. Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior; 2. Leitura, discussão e aprovação da suplementação de verbas relativa ao ano de 2023 e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2024 com respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3. Assuntos gerais. Só poderão participar da Assembléia os associados em pleno gozo de seus direitos sindicais e que disto fizerem prova no ato da entrada para o recinto da Assembléia, ficando estabelecido que todas as deliberações serão tomadas nas condições estatutárias. Campinas, 27 de novembro de 2023. CIRO CESAR VIANNA Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Chapecó e Região de Santa Catarina - STIMMME, inscrito no CNPJ: 78.494.267/0001-70, Código Sindical: 911.000.000.89383-0, com endereço na Avenida São Pedro, nº 2589-E, Sala 01, Edifício Sfredo, Bairro Parque das Palmeiras, CEP: 89.803-401 convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) Associados(as) ou não associados(as) pertencentes à categoria profissional indicada, visando ratificar alteração estatutária realizada e/ou alterar novamente os estatutos para: a) Deliberar sobre a ratificação da ampliação de base territorial; b) deliberar sobre o detalhamento e ampliação da categoria representada; c) deliberar sobre alteração nos estatutos sociais: 1) A convocação atinge a todos os integrantes da categoria atual (Categoria: Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico, bem como os trabalhadores da categoria pretendida (Categoria pretendida: Alteração estatutária para mudança na denominação e categoria para abranger áreas com afinidade com a categoria principal: Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico: oficinas mecânicas, empresas prestadoras de serviço de mecânica industrial, veicular, prestadoras de serviço de instalação e manutenção elétrica, Indústria de Ferro, Siderúrgica, Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, Fundição, Artefatos de Ferro e Metais em Geral, Serralheria, Mecânica, Proteção, Tratamento e Transformação de Superfícies, Máquinas, Balanças, Pesos e Medidas, Cutelaria, Estamparia de Metais, Móveis de Metais, Construção Naval, Materiais e Equipamentos Rodoviários e Ferroviários (compreensiva das empresas indústrias fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos rodoviários, motocicletas, motonetas e veículos semelhantes), Artefatos de Metais não Ferrosos, Geradores de vapor (caldeiras e acessórios), parafusos, porcas, rebites e Similares, Tratores, Caminhões, Ônibus, Automóveis e Veículos Similares, Lâmpadas e Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáutica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e não Ferrosa, Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares, Informática e Rolhas Metálicas; 2) Base atual: estão convocados os trabalhadores da categoria pretendida dos seguintes municípios do Estado de Santa Catarina: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunhataí, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jaborá, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Mondaí, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xavantina e Xaxim; 3) Data e local: Assembleia é convocada para o dia 19 de dezembro de 2023, tendo como local a sede social do Sindicato, Situada na Linha Palmital dos Fundos, s/n, Chapecó, Santa Catarina, CEP 89800-000, próximo ao Aeroporto de Chapecó, em primeira convocação para as 19h00, com a presença da maioria dos integrantes da categoria e não atingido o quórum, será feita a segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de presentes. Os trabalhadores sócios ao sindicato bastam apresentar comprovante de identificação e os não sócios devem comprovar com carteira de trabalho e documento pessoal serem integrantes da categoria atual ou da categoria pretendida. Chapecó, 22 de novembro de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de acordo com as disposições estatutárias e legislação vigente, por seu Presidente, convoca os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2022, localizado na Rua dos Andradas, 1234 - 17º andar, nesta Capital. 1ª Convocação: 14h30min; 2ª Convocação: 14h45min. Ordem do Dia: - Previsão Orçamentária para 2023; - Parecer do Conselho Fiscal. Porto Alegre, 25 de novembro de 2022. JOSÉ LUIS CAMPANI LOURENZI Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002662023DR O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE002662023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 06/12/2023 às 10h 00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002672023DR Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 06/12/2023 às 09h 30min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Comissão de Licitações SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC000272023N07 O SENAI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo: Concorrência Nº CC000272023N07. Objeto: CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO CFP SENAI DE GARIBALDI, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA. Data e hora de abertura: 13/12/2023 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 27 de novembro de 2023 Comissão de Licitações SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR R E T I F I C AÇ ÃO No registro de diplomas publicado no Diário Oficial da União na seção 3, no dia 26/10/2023 na pág. 215, do CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, Onde se lê: foram registrados 93 (noventa e três) diplomas, com sequência numérica 668 a 761 Leia-se: foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas, com sequência numérica 666 a 761. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2023, cujo objetivo é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na rede estruturada de comunicação de dados, equipamentos de informática e demais equipamentos periféricos e correlatos para atender a Unidade do SEST SENAT n° B070 - RONDONOPOLIS-MT, conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos, em favor da empresa: INSIDE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CNPJ n° 51.297.969/0001-07 sendo R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) para a rubrica do SEST e R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) para a rubrica do SENAT. Rondonópolis/MT, 27 de novembro de 2023. JÉSSICA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO MUNICIPAL DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS), CRIADORES (AS), DE PEIXES E TRABALHADORES (AS) NA PESCA DA CIDADE DE SENTO SÉ